Poder Executivo ● 20/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; VIII. A Portaria nº 3.088 GM/MS, de 21 de maio de 2013, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno

Poder Executivo ● 30/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: Art. 1º – Aprovar a reprogramação de saldo de recursos financeiros provenientes das Propostas, com recursos de Emenda Parlamentar. Objetivo da Proposta para Aquisição de Equipamento e Material Permanente Nº 10392.023000/1180-04 e Nº 10392.023000/1180-07, destinadas ao município de Flores, Estado de Pernambuco. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Recife,

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de dezembro de 2019 II - A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define que os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite; 18 Santa Maria da Boa Vista 93W245G34D2110795 DUCATO 1 0 19 Araripina 93W245G34D2110793 DUCATO 1 0 III - O disposto na Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezemb

Poder Executivo ● 09/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2021 XI FLORES 830 XI FLORESTA XI ITACURUBA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 193 - 15 IV - O monitoramento da circulação dos vírus responsáveis por SG; 0,19% 206 11 217 220 1105 0,25% 274 14 289 290 V - A importância de prover cepas virais para a formulação de vacinas de influenza; 170 0,04% 42 2 44 45 VI - Estabelecer medidas de prevenção e controle relacionadas à SG; XI SANTA CRUZ DA BAI

Diário Oficial ● 06/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2020 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 22 DE 05 AGOSTO DE 2020 . O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÂO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; e os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e a Cláusula oitava, processo 2017/82862 e anexos e 2020/55459

Diário Oficial ● 27/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33962 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL . DIÁRIA . PORTARIA N° 0612/2019, 26/08/2019. Portaria Coletiva Objetivo: Reunião com Direção do 9º Centro, Participar do Seminário de Atenção Básica e Reunião da Comissão Intergestores Bipartite – CIB. Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Origem: Altamira Destino (s): Santarém Servidor: 57191882/4 / MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO (Diretor Regional/ 5,5 diárias (completa) de 09/

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 realização de ações e/ou serviços de saúde". 2162 implementação das ações a que se destinam e desde que constantes no respectivo Plano de Saúde. "Art. 9º O bloco da Atenção Básica é constituído por dois § 2º (Revogado pela PRT nº 1408 de 10 de julho de 2013). componentes: § 3º (Revogado pela PRT nº 1408 de 10 de julho de 2013). I- Componente Piso

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 Nessa diretriz, cumpre destacar que a Portaria federal n° 1.554, de 30 de julho de 2013, expedida pelo Ministério da Saúde, que dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), prevê, expressamente, a admissibilidade da prescrição médica oriunda de serviços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo - a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2016-2019; - o Ofício nº 12/2019 SMS Araçuaí, que solicita aumento do teto MAC Ambulatorial do município, com base no extrapolamento da produção ambulatorial de 2018, na necessidade de aumento de acesso aos serviços e implantação de novos serviços; - o Termo de Ciência na C

Poder Executivo ● 21/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do benefício fiscal de que tratam o Decreto nº 28.247, de 17.08.2005, e a Portaria SF nº 130, de 30.07.2010. O prazo máximo de fruição do benefício fiscal concedido por este Edital é 31/12/2022. Processo Nome Empresarial CNPJ Cacepe 2021.000003965731-64 DROGARIA SANTA MARIA LIMITADA TOTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PE LTDA 11.433.984/0001-10 0064355-64 30.061.628/0001-68 0765595-99 2021.0