250 resultados encontrados para jorge pereira de andrade lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
22 - Ano XCV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Lei 10.216 de 06 de abril de 2001 que definiu a reformulação de modelo de Atenção à Saúde Mental para o modelo de Atenção Psicossocial; Recife, 13 de julho de 2018 2250497 468415/18 CLEIDE MARIA DIAS CORREIA 30 02/07/2018 2º HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2305151 422908/18 DINAMAR LAURINDA FERREIRA 30 01/08/2018 1º HOSPITAL GERAL DE AREIAS IV - Portaria nº 3088 de 25 de dezembro de
12 - Ano XCVI • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 136/2019 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Auto
8 - Ano XCVII • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério da Sa
Recife, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VIII. Pactuado na sessão nº 332 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 05 de fevereiro de 2018 que aprova os Projetos Técnicos das propostas. 2266920 971897/17 RESOLVEM: 2336146 1017988/17 I. Art. 1º – Aprovar Projeto Técnico da proposta, com recurso de Emenda Parlamentar, destinada ao município de Pernambuco, conforme quadro abaixo: 2447533 46855/18 1334425 12071/18 225
Recife, 19 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Ano XCIV • NÀ 157 - 11 RESOLVE: I – Alterar, na Classificação Institucional do Estado de Pernambuco, no exercício de 2017 e subsequentes, a vinculação das Unidades Orçamentárias abaixo especificadas, que passam da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Planejamento e Gestão, e da Governadoria do Estado para a Secretaria
Recife, 31 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC SAÐDE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SUPERMERCADOS E DE LOJAS DE DEPARTAMENTOS EDITAL DPC Nº 161/2018 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas na Lei 13.064, de 05 de julho de 2006 e no Decreto nº 29.482, de 28 de julho de 2006 e alteraçõe
Recife, 19 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XI - Que a Secretaria Municipal de Saúde de Bonito deverá encaminhar a solicitação e toda documentação prevista na Portaria nº 3.585/2018 à Comissão de Readequação da Rede Física do SUS – CRRF-SUS, que será responsável pela condução dos processos de readequação da rede física do SUS no âmbito do Ministério da Saúde; XII - O Consenso obtido na reunião do Colegiado Intergestores Region
10 - Ano XCIV• NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – Constituir : Comissão de Inventário de Bens Moveis – CIBM, os servidores abaixo elencados como responsáveis pela elaboração patrimonial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Nome: Marta Santiago da Silva (Presidente) Matricula: 363.808-1 CPF: 836.066.614-87 Nome: Lumi Margarida Seriama (Secretária) Matricula: 363.815-4 CPF: 844.497.808-68 Nome: Cléia Maria Cordeiro Ferreira (Membro) Matrí
22 - Ano XCIV• NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO III DA ORGANIZAÇÃO Recife, 8 de dezembro de 2017 XVII - Pactuar estratégias de apoio para o processo de planejamento local. Art. 4º - A Comissão de Co-gestão da Região Interestadual de Saúde (CRIE) tem a seguinte organização: XVIII – Convocar, no mínimo uma vez ao ano, o Fórum constituído por todos os municípios integrantes da Região Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Fr
4 - Ano XCVII • NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de janeiro de 2020 Portaria SF 007, 02.01.2020 RESOLVEM: O SECRETARIO DA FAZENDA, tendo em vista a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 30, de 21.03.2019, do Comitê de Gestão de Pessoas-CGP, RESOLVE: Art. 1º A Portaria SF nº 30 passa a vigorar com as seguintes alterações: ..............................................................................................................