Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 58 - 7 V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5099 DE 22 DE MARÇO DE 2019 Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Lagoa do Ouro,

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

278 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Recife, 3 de abril de 2019 III - O Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, lançado em 8 de março de 2004, que visa monitorar a implementação de ações de proteção à saúde da criança e da mulher; Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 01 de abril de

Poder Executivo ● 10/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências; II - A Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde; III - A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes pa

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para expansão e consolidação do SUS; V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento inte

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de abril de 2019 II – A Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, e nº 699, de 30 de março de 2006, que, respectivamente, “aprova as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde” e “regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão”; RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5126, DE 09 DE ABRIL DE 2019. ALTERA O NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - A Portaria GM/ MS nº 2.039 de 12 de setembro de 2014, que aprova o Componente Hospitalar da Etapa III do Plano de Ação da Rede de Urgências e Emergências do Estado de Pernambuco e aloca recursos financeiros para sua implementação; QUADRO1: I – MACRORREGIONAL - (I, II, III E XII REGIONAIS DE SAÚDE) NOME Lírio Ademour das Oliveiras e Pereiral Ana Cláudia de Oliveira Santos Nery Carlos Ramiro de Brit

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de fevereiro de 2018 III-A Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e define o Transporte Sanitário como um dos quatro sistemas logísticos que compõem a estrutura operacional das Redes de Atenção à Saúde; SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior IV-O Decreto

Poder Executivo ● 16/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2020 PE VITORIA DE SANTO ANTAO 2432307 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Centro Hospitalar Santa Maria - Centro Hospitalar Santa Maria Municipal 261640 TOTAL 44.001,00 9.411.950,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado Ano XCVII • NÀ 10 - 9 produção de serviços aprovados nos Sistema de Informação Ambulatorial e Hospitalar – SIA e SIH/ SUS, entre eles os procedimentos

Poder Executivo ● 08/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Identificador da Proposta Nº da Emenda Valor (R$) Objeto da Proposta 910710/19-001 24560005 1.000.000,00 Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Art. 2º - O Hospital Geral Dr. Paulo Veiga Pessoa - CNES 2435802 disponibilizará área de reestruturação das seguintes áreas funcionais: alas de observação e área de apoio administrativo. A área ampliada será destinada a funcion

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 260290 Cabo de Santo Agostinho 260300 Cabrobó 260370 Canhotinho 260390 Carnaíba 260400 Carpina 260410 Caruaru 260450 Chã Grande 260480 Cortês 260500 Cupira 260520 Escada 260540 Feira Nova 260600 Garanhuns 260640 Gravatá 260680 Igarassu 260770 Itapetim 260790 Jaboatão dos Guararapes 260890 Limoeiro 260960 Olinda 261000 Palmares 261020 Panelas 261070 Paulista 261090 Pesqueira 261110 Petrolina 261130 Pombos 26