Poder Executivo ● 19/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5152, DE 12 DE JULHO DE 2019. II - O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dão outras providências; III - A Portaria Nº 2.922/GM/MS, de 28 de novembro de 2013, que instituiu no âmbito do S

Poder Executivo ● 20/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de abril de 2017 VI- O Ofício SMS Nº 50/2017, de 18 de abril de 2017, do Municipal de Parnamirim; RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2973 DE 18 DE ABRIL DE 2017 Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Petrolina, Estado de Pernambuco. VII- Pactuado na sessão extraordinária nº 323 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 27 de março de 2017; O Presidente e

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2.2.2 O candidato deverá apresentar o documento de identidade original e cópia em bom estado de conservação e preencher a ficha de matrícula, disponível na Academia de Policia Civil – ACADEPOL, por ocasião do Credenciamento, no local de realização do Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária. 2.3 O CFASP/2018 será realizado na cidade de Recife/PE, e para esses candidatos sub-jud

Poder Executivo ● 16/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - Que entre 2014 e 2018 o Hospital apresentou uma produção de 578.058 de atendimentos de urgência e emergência; 30.822 saídas hospitalares; 9.962 procedimentos cirúrgicos; 97.074 atendimentos ambulatórias e 1.831.660 serviço de apoio diagnóstico terapêutico; Recife, 16 de outubro de 2019 PORTARIA Nº 770 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: Art. 1º – Aprovar a Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa – CNES 2435802 no município de Gravatá, do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo: Identificador da Proposta Nº da Emenda 910710/19-001 24560005 Valor (R$) Objeto da Proposta 1.000.000,00 Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Art. 2º – H

Poder Executivo ● 15/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: Quadro 1: Classificação Original do Imóvel Tipo de Estabelecimento 73 Descrição Subtipo de Estabelecimento Descrição 3 UPA Pronto Atendimento Quadro 2: Classificação dos Imóveis Readequação Tipo de Estabelecimento Descrição Recife, 15 de outubro de 2019 Subtipo de Estabelecimento Descrição 36 Clinica Cento de Especialidades 09 Outros 36 Cento de Reabilitação 01 Out

Poder Executivo ● 09/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 4084, DE 18 DE MAIO DE 2018 Aprova ad referendum Termo de Compromisso de funcionamento UPA 24 h e habilitação na modalidade Porte II, opção de custeio VIII no município de Ipojuca do Estado de Pernambuco 363/2012 371/2012 364/2012 368/2012 3434133 3433986 3434028 3434044 380/2012 3434052 378/2012 3434060 ANA MARIA ARTICO LIMA JOSEFA HELENA DA SILVA JUCIELMA OLIVEIRA DA SILVA JA

Poder Executivo ● 11/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de março de 2020 II - O Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/ 90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências; SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo III - A portaria nº 1580 de 19 de julho de 2012, que afasta a exigênc

Poder Executivo ● 09/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº 737 DE 09 DE MAIO DE 2018. O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003. Ano XCV • NÀ 106 - 13 V - A Resolução CIR/V Regional de Saúde nº 10, de 24 de abril 2018, que aprova habilitação do CAP

Poder Executivo ● 12/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de setembro de 2018 a) O translado e eventual hospedagem para Delegadas(os) que precisem se deslocar dos municípios de origem para o Aeroporto é de responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde; A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portaria