Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 230 - 23 VI - A Resolução CIB/ PE nº 3.061 de 23 de outubro de 2017, que aprova a organização da linha de cuidado da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no Eixo Temático Câncer nas quatro Macrorregiões de Saúde de Pernambuco; Art.3º- Este credenciamento/ habilitação está condicionado à alocação de recursos financeiros, a serem incorporados ao Tet

Poder Executivo ● 02/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 226 - 11 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 3080 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 SECRETARIA EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO PORTARIAS SERES, DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2017. Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Paudalho, Estado de Pernambuco. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: O Presidente e o Vice-Presidente da

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

66 - Ano XCIV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias: Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência Estadual Representação Municipal Alberto Luiz Alves de lima Recife, 10 de julho de 2017 SMS Jaboatão dos Gua

Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º - APROVAR a Ata da Quadrigentésima septuagésima sexta (476ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE, realizada no dia vinte e dois de novembro de dois mil e dezessete; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Recife, 22 de novembro de 2017. Ano XCIV • NÀ 230 - 21 II - A Portaria GM/MS

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 5º - O Relatório Técnico de Manutenção de Poços exigido nesta resolução deverá ser acompanhado da devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, preenchida e assinada (profissional e contratante), dos serviços de manutenção executados por profissional legalmente habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco – CREA/PE para conduzir os trabalhos (Geólog

Poder Executivo ● 07/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo eSB Município eSF eAB ACS Petrolândia 01 - Serrita 01 - NASF Ano XCV • NÀ 226 - 9 Nº. 801 – Designando MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 230.775-8/SES para exercer a Chefia de Emergência, símbolo GSS-1, vinculada ao Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2018. eCR I II I II III I II III - 01 - - - - -

Poder Executivo ● 10/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 260300 CABROBO 30.691,35 260310 CACHOEIRINHA 30.113,10 260320 CAETES 15.013,94 260345 CAMARAGIBE 64.607,81 260350 CAMOCIM DE SAO FELIX 35.702,78 260360 CAMUTANGA 6.319,71 260370 CANHOTINHO 22.985,38 260380 CAPOEIRAS 260390 CARNAIBA 260392 CARNAUBEIRA DA PENHA 260400 CARPINA 260410 CARUARU 260415 CASINHAS 260430 CEDRO 260470 CORRENTES 260480 CORTES 266.971,24 260490 C

Poder Executivo ● 25/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais Recife, 25 de novembro de 2017 II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatoria

Poder Executivo ● 19/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de agosto de 2017 IX- Que para os municípios executores dos procedimentos cirúrgicos eletivos realizados de acordo com a citada portaria deverá ser distribuída série numérica específica, onde o quinto dígito do número de autorização deverá ser “5” para AIH e “6” para APAC; III Portaria GM/ MS nº. 1.097 de 22 de maio de 2006 que define que o processo da Programação Pactuada e I

Poder Executivo ● 19/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior Ano XCIV • NÀ 197 - 11 III – A Portaria GM/MS Nº 1.679 de agosto de 2012, que aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Pernambuco e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação; IV- A Portaria GM/MS Nº 45 de 12 de janeiro de 2016,que redefine o Componente Hospitalar da Etapa I do Plano de A�