250 resultados encontrados para jorge pereira de andrade lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 21 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: José Antônio Bertotti Júnior PORTARIA SEMAS Nº 33/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° Designar o número de 04(quatro) supridores individuais para o Parque Estadual de Dois Irmãos-PEDI, Unidade Gestora: 310301. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Recife, 25 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº 751 DE 11 DE JULHO DE 2018. Ano XCV • NÀ 135 - 9 V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297
10 - Ano XCIV• NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 261160 RECIFE 261170 RIACHO DAS ALMAS 261180 RIBEIRAO 0,00 261190 RIO FORMOSO 261200 SAIRE 261220 SALGUEIRO 261230 SALOA 261240 SANHARO 261245 SANTA CRUZ 261250 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 261255 SANTA FILOMENA 261260 SANTA MARIA DA BOA VISTA 261290 SAO BENEDITO DO SUL 261300 SAO BENTO DO UNA 41.284,06 261310 SAO CAITANO 55.781,71 261330 SAO JOAQUIM DO MONTE 34.267,56 261340 SAO
Recife, 9 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 84 - 9 I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de
6 - Ano XCVI • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00956/17-1 2017.000003644782-97 RN COMERCIO VAREJISTA SA 00927/19-8 2019.000002507083-39 RN COMERCIO VAREJISTA SA 00968/19-6 2019.000004395622-89 AGRIVALE AGRICULTURA DO VALE S/A 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.) 01017/19-5 2019.000002128351-40 RN COMERCIO VAREJISTA SA 1A.TURMA JULGADORA PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA) 00959/19-7 2019.00000500969
Recife, 13 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - A Resolução CIB/PE nº 2440 de 30 de outubro de 2013, que aprova o Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Atenção às Urgências da IV Região de Saúde II macrorregião de Pernambuco; SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior VI - A Portaria GM/MS nº 2039 de 12 de setembro de 2014, que aprova o Componente Hospitalar da Etapa III do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emerg�
16 - Ano XCV• NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de junho de 2018 V - Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3 do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as norma
10 - Ano XCV• NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de julho de 2018 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5011, DE 23 DE JULHO DE 2018. RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5014, DE 24 DE JULHO DE 2018. Aprova, ad referendum, o Credenciamento/ Habilitação do Serviço de Referência em Doenças Raras do Instituto de Medicina Integral Prof. Antonio Figueira/IMIP. Aprova ad referendum o Credenciamento/ Habilitação em Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia
12 - Ano XCIV• NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V Portaria GM/MS nº 2.728, de 11 de novembro de 2009, que Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências; VI Portaria GM/MS nº 1.823, de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em especial o Artigo 12, em seu inciso I – Cabe à direção estadual do SUS coordenar, em âmbito estadual,
22 - Ano XCV• NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de maio de 2018 II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada; II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setem