Poder Executivo ● 24/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2015 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 29.04.2015 ÀS 9h. RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. 01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº420/2014 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2014.000003336602-62 TATE 00.816/14-0. REQUERENTE: BUREAU DE IMAGENS LTDA. CACEPE: 0310954-29. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA). RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 02. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 49/2015 PEDI

Poder Executivo ● 20/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2015 S/A., com CNPJ nº 00.664.902/0032-29 e CACEPE nº 030504082, até 30.9.2015, termo final de fruição previsto no referido Decreto nº 25.958, de 2003. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revoga-se a Portaria SF n° 234, de 2004. Márcio Stefanni Monteiro Morais Secretário da Fazenda PORTARIA SF Nº 026, DE 19.02. 2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a publicação da Portaria SF nº 013, que altera a Portaria S

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ADEMIR PAES DE ARAUJO JUNIOR JOÃO CAETANO DA SILVA JÚNIOR HAROLDO ASSIS DE BARROS PEDRO HERIQUE DE MELO TEIXEIRA 250.396-4 250.421-9 250.923-7 259.735-7 02 01 02 02 26/07/2017 04/09/2017 10/08/2017 01/08/2017 1° 1° 1° 1° AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 097/2

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AURTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE GARANHUNS EM 27/07/2017 OFICIO Nº 508/2017-SIGEPE Nº 0474306-6/2017 NOME MARIA JOSÉ VILELA DE SENA SÁ MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA LEITE JOSAIDE ALVES DUARTE FONSECA ELIANE DE MORAES CAVALCANTI JUCINEIDE MARIA VIANA TEIXEIRA ELZA GUILHERMINO PORTO CARLOS

Poder Executivo ● 25/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0493362-0/2017 MARCIEL ALVES DE AQUINO 259.740-3 1° 22/03/2017 SE-0506173-4/2017 MARIA ANGELA SILVA REGO GUEDEDS GOMES 172.436-3 1° 26/09/2016 SE-0488167-7/2017 MARIA DA CONCEICAO PUGAS DE OLIVEIRA 173.692-2 1° 04/07/2013 SE-0496116-0/2017 MARIA JOSENILDA NASCIMENTO GOMES 251.230-0 1° 13/05/2016 SE-0476873-8/2017 NAJLA VALERIA ROCHA LEITE 245.483-1 1° 16/12/2015 SE-0503787-

Poder Executivo ● 20/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 29.08.2016 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. AI SF 2016.000003889205-14 TATE Nº 00.562/16-5. AU

Poder Executivo ● 29/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE N 683 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n 40.599/2014, publicado no DOE-PE de 04.04.2014, tendo em vista a necessidade de realização do processo de seleção para provimento da função de Coordenador Geral, com lotação nas Gerências Regionais de Educação – GRE, RESOLVE: Art. 1 Tornar p

Poder Executivo ● 05/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO QUINTA-FEIRA DIA 12/03/2015 ÀS 9h RELATORA: JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA. 01.AI SF 2014.0000041049308-20 TATE Nº 00.081/15-9. AUTUADO: BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0385248-21. 02. AI SF 2014.000004090699-50 TATE Nº 00.082/15-5. AUTUADO: BEZERRA CALÇADOS LTDA. CACEPE: 0380937-40. 03.AI SF 2014.000004091647-83 TATE Nº 00.083/15-

Poder Executivo ● 22/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18-Ano XCII • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e/ou inconstitucional, vez que consoante legislação vigente, está correta a sua aplicação para a infração apontada. 5. O impugnante não comprovou qualquer erro no presente lançamento tributário. Também não provou o registro das operações apontadas como não registradas, nem o recolhimento do imposto. 6. ACORDAM os Membros da 5ªTJ, por unanimidade de votos, nos termos da fundamentação acima, rejeit

Poder Executivo ● 23/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2014.000004273464-48. TATE 00.068/15-2. AUTUADA: G DA SILVA TRANSPORTES DE CARGAS. CACEPE: 029247306. ADVOGADO: SAULO SIQUEIRA. OAB/PE 969-B. E OUTROS. RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE OLIVEIRA. ACÓRDÃO 1ª TJ n.º 0100/2017(15). EMENTA: MULTA REGULAMENTAR. EMBARAÇO À AÇÃO FISCAL. FALTA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS SOLICITADOS NA ORDEM DE SERVIÇO. 1. Preliminarmente, não prospera a ale