Poder Executivo ● 04/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lucia de Fatima Freitas Faelante 49.162-4 02 03/02/2020 3° Manoel Natal da Silva 159.396-0 02 03/02/2020 3° Maria Bernadete Bezerra de Andrade 172.741-9 02 03/02/2020 2° Maria Gizele Massa de Pontes 157.180-0 02 03/02/2020 3° Marinalva Alves de Andrade 146.299-7 01 02/01/2020 2° Marta Maria da Silva 162.728-7 02 03/02/2020 1° Severina Tavares da Silva 161.398-7 02 03/02/

Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 12 DE 2019. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE: Nº 6771- Designar MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, Assist. Adm. Educ. IV, D, mat. 303.017-2, para a função de Chefe de Secretaria da EREM Prof. Antonio Farias, Gravatá, GRE Vitória, atribuindo-lh

Poder Executivo ● 25/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo mérito, julgado procedente a denúncia e o lançamento, mantendo o crédito principal no valor original de R$ 3.287.814,34, acrescido da multa de 90% do valor do imposto, nos termos do art. 10, VI, “i” da Lei nº 11.514/97 e dos juros de mora legais, calculados na forma da lei até a data de seu efetivo pagamento. DIOGO MELO DE OLIVEIRA – JATTE(13). AI SF 2018.000005126214-60 TATE: 00.399/18-3. CONTRIBU

Poder Executivo ● 26/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo sentido de julgar PROCEDENTE o auto de infração para declarar devido o ICMS no valor original de R$ 782.715,77, montante que deve ser acrescido de multa de 90% (art. 10, V, “f”, da Lei nº 11.514/97) e dos demais consectários legais. GABRIEL ULBRIK GUERRERA – JATTE(08). PROCESSO TATE Nº: 00.884/19-7. AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2019.000001757762-20. IMPUGNANTE: LOJAS AMERICANAS S.A. CACEPE: 0693167-75

Poder Executivo ● 10/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de abril de 2019 0416019-3/2019 JOSIVALDO DE ALCANTARA ARAUJO 259.748-9 1º 28/03/2017 150000016200014201993 184.920-4 Valéria Cavalcanti Quintão 0497481-6/2018 KELY CRISTINA FERRAZ 143.751-8 1º 31/10/2002 1500000282000001201958 187.802-6 Francisco Antonio da Cunha Pedrosa 18.11.2018 167.550-8 Edilene Carolina Falcão Rego 18.11.2018 187.737-2 Alexandre José Wanderley de Mora

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Na Portaria nº 1352, de 30 de outubro de 2019: Onde se lê: ...no período de 03 a 06 de dezembro de 2019. Leia-se: ...no período de 02 a 06 de dezembro de 2019. CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA SECULT-PE Nº22 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Dispensar o servidor ANTÔNI

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº068/2018(11). A.I SF Nº 2011.000002295614-14. TATE 00.572/11-0. AUTUADA: OI MÓVEL S/A – SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DE TNL PCS S/A. I.E: 0283232-11. ADV: HUMBERTO BARRETO URQUIZA, OAB/PE Nº 19.930 E OUTROS. RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS ACÓRDÃO PLENO Nº230/2019(01). EMENTA: ICMS. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. RECONHECI

Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE - PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO DIA 02/04/2019. ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Av. Dantas Barreto nº 1186, Recife. RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA 01) AI SF 2018.000010015216-71. TATE 00.141/19-4. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S.A. (CACEPE Nº 0548751-02). ADVOGADOS: JOSÉ RODOLFO GOMES FONSECA TAVARES (OAB/SP Nº 292.239);

Poder Executivo ● 09/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2019 1882/19 1883/19 1884/19 1885/19 1886/19 1887/19 1888/19 1889/19 1890/19 ALCINA DA SILVA ASSIS MARQUES MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BÁRBARA ALVES FERREIRA BRUNO RICARDO DE SANTANA LIMA ALCIONE ROBERTA FARIAS FELIPE CARDOSO DA SILVA TARCÍSIO ALVES DA SILVA MARCÍLIO DE MORAIS DA SILVA VALDENISE DIAS VICENTE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 01/11/19 30/12/19 NAZARÉ DA MATA ENSINO REGULAR 01/11/19 30/12/19 SÃO VICENTE ENSINO REGULAR

Poder Executivo ● 22/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4517 - Localizar VALTER COSTA, Prof. LP, IV, A, mat. 121.155-2, na Coordenação Geral de Administração e Finanças/CGAF, da GRE Caruaru, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.2019. 1400005455.001904/2021-48. Nº 4518 - Remover VALDIRENE MATOS DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II , A, mat. 305.073-4, para a Esc. Paulina Monteiro, Caruaru, a partir de 06.09.2021. 1400005482.001775/2021-61. N° 4519 - Dispensar, a pedido, S