Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1172 da paciente e a que indeferiu o pedido de sua revogação estão fundamentadas e não são teratológicas. Por isso, ao menos por ora, elas devem subsistir. Descabe aqui analisar se os argumentos invocados justificam ou não o decidido e nem se a paciente preenche os requisitos para responder ao processo em liberdade, pois isto se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 480 ADV: CAROLINE RETTO FROTA (OAB 4411/AM) - Processo 0601071-36.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Benefícios em Espécie - REQUERIDO: Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral, condenando a AMAZONPREV e o ESTADO DO AMAZONAS a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0476/2019 ADV: ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO (OAB 4368/AM) - Processo 0223267-02.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - R

Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CRISTIANE RODRIGUES DE CASTRO VILA NOVA ELZA FERNANDES DA SILVA EVALDO FRANCISCO EZEQUIEL INES VICENTE CABRAL IONE LEITÃO ALVES LEITE JERUSA DE BARROS DIAS JORGEVAN MORAIS DOS SANTOS JOSENILDA TABOSA DA SILVA AZEREDO JOZIVAN FERREIRA DA SILVA KELI CRISTINA DIAS DE ABREU LIGIA MARIA BEZERRA FERREIRA LOURDES HELENA DE LIMA LUCIA MARIA ALVES DE MOURA MARIA DA CONCEIÇÃO LACERDA DE LIMA OLIVEIRA MARIA DE FAT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Trata-se de ação ajuizada por Jones Sérgio Ferreira da Silva em face do Estado do Amazonas. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Por outro giro, no que tange à marcha processual, oportunizo ao Requerido a possibilidade de ofertar proposta conciliatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 115 15/02/2016, uma vez que a CTPS não cumpriu a função de início de prova material. A fim de corroborar o labor rural exercido pelo requerente foi então realizada a prova oral. Nesse passo, conveniente se faz os depoimentos que seguem: A testemunha Carmelita Maria C. Bezerra declarou em juízo que conhece o

Poder Executivo ● 07/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CRONOGRAMA DO EDITAL DE CURSOS DE LÍNGUAS PGM 2017.7 Divulgação do Edital Dia 01/08/2017Diário Oficial e site: www.educacao.pe.gov.br Início dia 04/09/2017 recebimento dos formulários de inscrição devidamente preenchidos até às 23h59 do dia 12/09/2017 para o e-mail: Inscrição via formulário de inscrição manual [email protected] (Não serão aceitas as inscrições enviadas

Poder Executivo ● 31/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2013.000005362168-19 TATE Nº 00.294/14-4. AUTUADO: VAREJÃO GOIANENSE LTDA. CACEPE: 0280409-37. CNPJ: 04.352.992/0001-77. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE: 25.108 E OUTROS. ACÓRDÃO 4ª TJ 0054/2017(08). RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. EMENTA: ICMS. PAGAMENTO INTEGRAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. TERMINAÇÃO DO PROCESSO. 1. Nos termos do art. 42, § 4º, III, da Lei nº 10.6

Poder Executivo ● 29/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de setembro de 2017 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 4ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 27.09.2017 (CONFERÊNCIA DE ACORDÃOS) TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 28.09.2017 CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS AA SF 2012.000002997720-35 TATE Nº 00.719/17-0. AUTUADA: ARTECA NORDESTE COMERCIAL LTDA. CACEPE: 0370324-02. CNPJ: 10.330.304/0001-70. AC

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de fevereiro de 2017 multa de 90% sobre o imposto não recolhido derivado de operações não registradas nos livros fiscais próprios e cujos documentos fiscais não tenham sido emitidos (art. 10, VI, “d”, Lei nº 11.514/1997). A 2ª Turma Julgadora ACORDA, por unanimidade, em declarar o lançamento parcialmente procedente, confirmando como devida a quantia de R$46.893,88 (quarenta e seis mil, oi