Poder Executivo ● 17/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de janeiro de 2017 Nº 357 - Remover ADEMILSON BEZERRA ROCHA, Prof. LPE, IV, A, mat. 144.221-0, para a Esc. Dom Adelmo Cavalcanti Machado, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.01.16. Nº 358 - Remover LEONILDO LIMEIRA DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 255.576-0, para a ETE Jornalista Cyl Galindo, Buíque, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de

Poder Executivo ● 17/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0436877-8/2017 AMARO MIGUEL DA SILVA FILHO 260.070-6 1º 22/03/2017 SE-0433749-3/2017 ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA 242.714-1 1º 06/04/2015 SE-0430561-1/2017 ANA PAULA DE OLIVEIRA LEITE 260.121-4 1º 01/04/2017 SE-0435547-1/2017 ANTONIO ERNANE NUNES 189.084-0 2º 02/03/2017 SE-0437406-6/2017 ANTONIO LOPES PESSOA 189.545-1 2º 07/03/2017 SE-0453316-4/2017 ARMANDA ALVES LEITE 250

Poder Executivo ● 12/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 231 - 7 PORTARIA SE/GGDP DE 11 DE 12 DE 2017. CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo Nº 10403 - Remover LAUDICEIA OLIVEIRA FERREIRA, Prof., LPE, I, D

Poder Executivo ● 10/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 191 - 9 PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 10 DE 2017. de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Nº 8961 - Localizar PAULA PEREIRA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.565-4, na EREM Dr

Poder Executivo ● 04/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE VC LIMOEIRO EM 03.07.2017, PROCESSO Nº 0443994-6/2017: NOME JOSE HENRIQUE DA SILVA FILHO MARIA DE FATIMA BARBOSA MARIA DE FATIMA BARBOSA SILVA MARIA DO SOCORRO CIPRIANO DE ARAUJO SOUSA MARIA HENRIQUE DE SOUSA MARIA TRIBUTINO DOS SANTOS MARIA VERONICA BARBOS

Poder Executivo ● 14/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE SOUZA ANTUNES. EMENTA: 1. ICMS. 2. DENÚNCIA DE USO INDEVIDO DE CRÉDITO FISCAL. 3. DESISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. 4. ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE JULGAMENTO SEM EXAME DO CONTRADITÓRIO. A 5ª TJ/ TATE, tendo em vista que o autuado desistiu de prosseguir com a defesa interposta contra o Auto de Infração acima indicado e que, de acordo com o inc. I do § 4º do art. 42 de Lei 10.654/91, a desistência de imp

Poder Executivo ● 24/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 200 0426416-5/2017 0506983-4/2017 0509380-7/2017 0443549-2/2017 0471690-0/2017 0502377-6/2017 0506969-8/2017 0411915-3/2017 0511474-4/2017 0431923-4/2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSELIA DE ALMEIDA BEZERRA GOMES JULIENNE JANE BARBOSA DORNELAS MARIA ANGELITA DA SILVA MARIA APARECIDA DE LOURDES SOUZA MARIA CLEMENTE BARBOSA DA SILVA MARIA ENILDES RAMALHO MIRIAN NEMEZIO MELO NANCY BEZERRA DO AMARAL VALDENICE PEREIRA NUNES ALVES FEITOZA VALDENIC

Poder Executivo ● 04/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 63 SE-0504920-2/2016 SE-0473283-0/2016 SE-0502551-0/2016 SE- 0502553-2/2016 SE-0504398-2/2016 SE-0504540-0/2016 SE-0402031-1/2017 SE-0504813-3/2016 SE-0503878-4/2016 SE-0503272-1/2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA JOSÉ AUGUSTO SILVINO MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ALENCAR RADAMES GALVÃO PEREIRA RAILDE COSTA SILVA ROMULO JOSÉ DUARTE E SILVA ROSIGLEYCE MARIA DOS SANTOS SILVA SANDOVAL CARLOS DA SILVA SILVANA RAMOS DE MELO SILVA VALDINETE PRAZE

Poder Executivo ● 31/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 670 DE 30 DE JANEIRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 01/02/2017 a 03/03/2017, pelo CNPJ nº 10.572.071/0557-90, da Escola Paul Harris, município de Petrolina, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a pra

Poder Executivo ● 27/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a multa com relação aos períodos de julho a dezembro de 2015, confirmando o crédito tributário principal no valor original de R$ 356.724,96, discriminados por período nos termos do DCT de fl. 02v., acrescido da multa do art. 10, VI, “L” da Lei de Penalidades somente nos períodos de Janeiro, Fevereiro, Abril e Maio de 2016, além dos juros de mora legais em todos os períodos, calculados na forma