Poder Executivo ● 19/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 26/09/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 9H, 8º ANDAR – SALA 803, EDIFÍCIO SAN RAFAEL, SITO À AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186, NESTA CIDADE DO RECIFE. RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA 01) AI SF Nº 2016.000006814197-69. TATE 00.136/17-4. AUTUADA: A

Poder Executivo ● 27/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Consumidor, nas operações alvo da fiscalização, não há possibilidade legal de dedução de valores pagos a título de tributos federais. 7 – O Autuante esclarece habilmente a metodologia utilizada para definir a base de cálculo do imposto cobrado, indicando a legislação de regência e a alíquota utilizada, esclarecendo quais foram os valores deduzidos por já terem sido recolhidos pelo substituto tri

Poder Executivo ● 31/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo considerou as Notas Fiscais de saída, as de entrada e os inventários apresentados no SEF pela própria contribuinte, comprovando as informações utilizadas por meio das planilhas anexadas ao Auto de Infração em CD, onde foram especificados os dados utilizados. 3. Independentemente das datas de emissão das Notas Fiscais, para fins de Levantamento Analítico de Estoque, deve-se considerar as Notas Fiscais es

Poder Executivo ● 03/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Roberto Franca Filho PORTARIAS SDSCJ 02 de outubro de 2017. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Nº200- RESCINDIR, a pedido, o contrato temporário de CESAR ELY SANTOS DE MELO, Assistente Administrativo, mat. nº 347.243-4, contrato nº 008/2012-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SEART nº 067/2012, a

Poder Executivo ● 23/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de maio de 2017 PORTARIA SEE Nº 3265 DE 22 DE MAIO DE 2017. FLAVIO DE HOLANDA CAVALCANTI 154.507-8 01 04/04/2017 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, GLEYDSON FRANCISCO DA HORA MEDEIROS, matrícula nº 252.515-1, da função de Diretor da Escola Irmã Magna, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroati

Poder Executivo ● 14/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 032, DE 13.02.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no Decreto nº 32.872, de 17.12.2008, que prevê a publicação do valor do montante mínimo de recolhimento do ICMS anual, relativamente a empresas contempladas com benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, bem como a divulgação

Poder Executivo ● 16/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE METRO SUL EM 15/08/2017 – OFÍCIO Nº 678/2017- PROCESSO Nº 0484202-2/2017. NOME JOCYLENE MARIA H SOUZA PACHECO SINEIDE CORDEIRO DE ANDRADE BETANIA MARIA DE SANTANA MARIA IRIS NASCIMENTO ALMEIDA FRANCISCO JOSE SOBREIRA STANLEY MOREIRA AMARAL FILHO CLA

Poder Executivo ● 03/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de maio de 2017 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 10.05.2017 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA 803) CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA CONVOCATÓRIA ESTADUAL PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE ANÁLISE DE MÉRITO ARTÍSTICO-CULTURAL - 27º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS 2017 A Secretaria de

Poder Executivo ● 01/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 143 - 17 ........................... .................. .................. .................. ................... ................. .................. ................ DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 030/2017 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no ar

Poder Executivo ● 29/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA EM 28/08/2017 – PROCESSO Nº 0489701-2/2017. NOME ADINALDO CORREIA DA SILVA ALDENI AVELINO DA SILVA RODRIGUES ANA CRISTINA DE MELO FREIRE G. SILVEIRA ANA FLÁVIA FRANCO DO RÊGO ANGELA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ANGÉLICA MA