Poder Executivo ● 30/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST DETENTORES EDITAL DPC Nº 058/2019 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tribut�

Poder Executivo ● 19/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo contribuinte logrou êxito em comprovar que as notas fiscais foram efetivamente escrituradas no Livro de Registro de Entradas, em janeiro de 2020, dentro do período de 90 dias da sua emissão. 3. A autoridade autuante reconheceu a escrituração dos documentos fiscais, concordando com a defesa do contribuinte. 4. DECISÃO: Lançamento julgado improcedente. Decisão não sujeita a reexame necessário. NAY

Poder Executivo ● 15/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0413342-8/2018 VANAIR SANTIAGO BURGOS DE OLIVEIRA 134.329-7 07 15/02/2018 2º E 3º 0419766-6/2018 LUZINETE MARIA DA SILVA 139.188-7 01 01/03/2018 3º 0413798-5/2018 MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ARAUJO 142.369-0 01 02/04/2018 3º 0421392-3/2018 VALDEMIR DE OLIVEIRA BARROS 142.932-9 02 01/03/2018 2º 0416370-3/2018 IRIVANIA CASSIA GOMES DE SOUZA SILVA 143.651-1 01 26/02/2018 2º 04

Poder Executivo ● 25/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 55 1400005253000253/2020-64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VALERIA CRISTINA COELHO BARBOSA 300.626-3 1º Recife, 25 de março de 2020 06/02/2020 1400005336000461/2020-43 VERONICA ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA 301.553-0 1º 08/02/2020 0403703-8/2020 WENEA KALINE RODRIGUES ALCANTARA 300.546-1 1º 02/02/2020 SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo EM, 24/03/2020 PORTARIA SES/PE Nº 107 DE 24 DE MARÇO DE 2020 RESOLVE INDEFERIR

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO DO MOXOTÓIPANEMA - ARCOVERDE ARCOVERDE 26025175 ESCOLA NOE NUNES FERRAZ PEQUENO PORTE - 2 TURNOS GRE SERTÃO DO MOXOTÓIPANEMA - ARCOVERDE ARCOVERDE 26025280 ESCOLA SANTA CECILIA PEQUENO PORTE - 3 TURNOS GRE SERTÃO DO MOXOTÓIPANEMA - ARCOVERDE BUÍQUE 26190028 ESCOLA ESTADUAL PAULO DANTAS FILHO MÉDIO PORTE 3 TURNOS GRE SERTÃO DO MOXOTÓIPANEMA - ARCOVERDE CUSTÓDIA 26025981 E

Poder Executivo ● 14/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo entre os documentos supostamente divergentes; Considerando que houve parcelamento de parte do débito, implicando em terminação do processo de julgamento quanto a parte parcelada e paga, nos termos do Art. 42, §§2º e 4º, II e II da Lei n. 10654/1991. A 1ª Turma Julgadora, ACORDA por maioria de votos, vencido o Relator que votou pela nulidade, em julgar improcedente a parte contestada e por unanimidade

Poder Executivo ● 28/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 01525/22-0 2021.000006222913-91 CEREALLE TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA 01497/22-7 2022.000001830978-14 MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA 01502/22-0 2022.000001512693-50 JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS 01517/22-8 2021.000008800600-56 JUAZEIRO AGRONEGOCIO COMERCIO E REPRESENTAC 01518/22-4 2021.000002695189-11 ARGO BRASIL COMERCIAL LTDA 01519/22-0 2022.000002578809-40 DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A 01513

Poder Executivo ● 04/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4190 - Remover MARCIA ROSSANA TAVARES XAVIER DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 256.612-5, na função de Educador de Apoio para a Esc. Est. Dircelio Ferreira de Paiva Júnior, Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 17.06.15. SIGEPE 04686840/15. Nº 4191 - Remover MARGARETE DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 164.344-4, na função de Coordenador de Biblioteca, para a Esc. Assis Chateaubri

Poder Executivo ● 25/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de março de 2017 Nº 2128 - Remover WAGNEIDE NICASIO NUNES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.295-5, para a Esc. São Francisco de Assis, São José da Coroa Grande, GRE Palmares, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05093921/16. A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 2129 - Localizar IEDA RIBEIRO FALCAO SILVA,

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA N° 1976 DE 02 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo o disposto no Art. 42 da Constituição Estadual, Art. 14 da Lei 6.123 de 20 de julho de 1968, na Lei 11.329 de 16 de janeiro de 1996, RESOLVE: I. Modificar na Portaria SEE nº 716 de 22 de fevereiro 2019, que trata do Processo Seletivo Interno para Cadastrar e Habilitar professores do qua