21 resultados encontrados para newton cordeiro da silva - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
20 - Ano XCVII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 040 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO, da referida Secretaria, para participar da 18ª Reunião Extraordinária do COMSEFAZ, na cidade de Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2020. Nº 041 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, em exer
8 - Ano XCV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de agosto de 2018 Nº 2985 - Nomear LUCIANA TENÓRIO CAVALCANTI DE LACERDA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018. Nº 3019 - Autorizar o afastamento do Estado de BRUNO MORAES LISBOA, Secretário de Habitação, para, em Salvador – BA, no dia 02 de agosto de 2018, participar do Congresso da Construção Civ
Recife, 11 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2019. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de julho do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0
16 - Ano XCIII • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968. Em, 06/06/2016 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO: Recife, 7 de junho de 2016 RESOLVEM: Art 1º - CONSTITUIR uma Comissão T�
Recife, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÀ 221 - 7 ATO DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022: ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Ano XCIX EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00310 Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH Atividade: 18.846.0440.0982 - Concessão de Vale Tra
4 - Ano XCII • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.017, DE 7 DE AGOSTO DE 2015. Recife, 8 de agosto de 2015 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 2.142.033,97 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, ten
10 - Ano XCIX Ć NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4081 - Designar LAVÍNIA GASPARI RESURREIÇÃO DE ARAÚJO, matrícula nº. 274.225-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Procuradoria, símbolo FDA, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022. Nº 4082 - Dispensar ÁLVARO FARIAS PINHEIRO, matrícula nº. 318.591-5, da Função Gratificada de Coordenador de Sistemas, Automação Digital e Inovação, s�
Recife, 27 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 468 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publica
10 - Ano XCIV• NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de abril de 2017 Nº 1951 - Nomear JOÃO HENRIQUE DE LIMA PIRES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gás Canalizado, símbolo DAS-3, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado – ARPE, a partir de 01 de abril de 2017. Nº 1989 - Nomear PAULA FIGUEIREDO GIESTOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio Técnico, símbolo DAS-4, da Unidade Téc
14 - Ano XCIII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo qualidade de suplentes, como representantes da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE; RICARDO CHAVES LIMA, na qualidade de titular, e MARIA ELIZABETE GOMES RAMOS, na qualidade de suplente, como representantes do Conselho Estadual de Educação – CEE; MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, e JOSÉ ALEXANDRE DE QUEIROGA MACIEL, na qualidade de titulares, e SANDRA CRISTINA DE QUEIROGA MACIEL, na qualidade de supl