Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14035 GEOVANE MACHADO DE ANDRADE MARIA GORETTI DA ROCHA(OAB: 142332/SP) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DOUGLAIR POLI DE CAMARGO(OAB: 249710/SP) ADRIANA BONADIO OLIVA(OAB: 246554/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GEOVANE MACHADO DE ANDRADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A r. sentença de fls. 137/144, cujo relatório adoto,

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1335 Justiça do Trabalho para processar e julgar a causa. VOTO RELATÓRIO Vistos, etc. Trata-se de recurso ordinário interposto por EDJAILMA ALVES DA COSTA em face da sentença prolatada pela Vara do Trabalho de Goianinha/RN (Id. fc4d3c1) que julgou improcedente a reclamação 1. ADMISSIBILIDADE trabalhista por ela apresentada contra o MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA - P

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14038 RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A RECORRIDO: GEOVANE MACHADO DE ANDRADE PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA RELATOR: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA JUIZ RELATOR Sc CONTRATO DE ESTÁGIO. VÍNCULO DE EMPREGO. POSSIBILIDADE. O contrato de estágio que não cumpre a finalidade prevista na Lei nº 11.788/2008 e apenas mascara a Acórdão Processo Nº RO-100174

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 473 reflexos sobre os demais consectários trabalhistas; 2) adicional de Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - MARINES LOPES ALVES insalubridade; 3) honorários advocatícios no percentual de 20% sobre o valor da condenação; 4) benefícios da Justiça gratuita. A MM. Vara, em sentença proferida pelo Excelentíssimo Juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cav

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 270 Acompanho a Exma Relatora diferença salarial de 70% a mais que os cargos de nível Voto do(a) Des(a). RUTH BARBOSA SAMPAIO fundamental. Todavia, a partir do Acordo Coletivo de Trabalho de Acompanho o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. 2009/2011, quando se estipulou um piso salarial de dois salários Acórdão Processo Nº RO-0000601-88.2015.5.11.0053 Re

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1299 submeteu a concurso público, bem como porque não houve a publicação da lei instituidora do regime jurídico único em periódico oficial. Sucessivamente, pleiteia que seja determinado o pagamento do FGTS, em face da caracterização de contrato nulo, com base na Súmula 363/TST. Suscita prequestionamento. Contrato temporário. Regime administrativo. Incompetência

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1323 RECURSO ORDINÁRIO Nº 0000324-27.2017.5.21.0020 RELATÓRIO DESEMBARGADOR RELATOR: ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE: EDJAILMA ALVES DA COSTA ADVOGADO: YGOR MEDEIROS BRANDÃO DE ARAÚJO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA Vistos, etc. ADVOGADO: GUSTAVO EDUARDO REGIS DA SILVA Trata-se de recurso ordinário interposto por EDJAILMA ALVES DA ORIGEM: VARA DO

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1311 Origem: Vara do Trabalho de Goianinha/RN Vistos etc. Trata-se de recurso ordinário interposto por MARIA APARECIDA DA SILVA contra a sentença prolatada pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Goianinha/RN (Id. 664fa97; fls. 125), que julgou improcedentes os pedidos deduzidos na reclamação trabalhista ajuizada em face do MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA, nos termos da fu

Poder Executivo ● 14/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo alíquotas a que estaria sujeita cada operação fiscalizada. 3. Falta de liquidez e certeza no crédito constituído por vício na metodologia adotada para a fixação da base de cálculo do imposto, através da qual não foram devidamente individualizadas as operações sobre as quais incidiria o ICMS exigido. 4. Auto de infração nulo com base no Código Tributário Nacional, art. 148 e na Lei do PAT, a

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2138 Contrarrazões apresentadas sob o id. 7afd98a. RELATÓRIO Desnecessária a remessa dos autos à Procuradoria Regional do Trabalho, porquanto não se vislumbra interesse público no litígio. É o relatório. Vistos etc. Recurso ordinário interposto por ILKA NOBRE de decisão proferida pelo Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Recife-PE que julgou IMPROCEDENTES os pedi