95 resultados encontrados para p. i. c. manausam - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANNA FLÁVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO (OAB 203014/SP) - Processo 0202072-29.2016.8.04.0001 - Embargos de Declaração - Anulação de Débito Fiscal - EMBARGANTE: Pace Brasil - Indústria Eletrônica e Comércio Ltda. - EMBARGADO: Estado do Amazonas - Vistos etc. PACE BRASIL - INDÚSTRIA ELETRÔNICA E COMÉRCIO LTDA. propôs os presentes Embargos de Declaração em face da
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do Exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2.9.2008.) Agravo regimental improvido Portanto, desnecessário a intimação da Exequente, Fazenda Pública Estadual, após o prazo de um ano de suspensão, para que ocorra o início da contagem do prazo prescricional, quando a própria Fazenda Pública requerer o arquivamento ou mesmo quando os autos forem arquivados de ofício. Ante o exposto, tendo em vista que não foram l
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital diligências dos Oficiais de Justiça para a expedição do Mandado, devendo apenas ser lançado nos autos o valor das despesas de diligência, conforme art. 15, caput e §1º do Provimento nº 261CGJ/AM, publicado no DJe em 20/01/2016. 4. Em caso de bloqueio negativo ou não sendo possível efetivá-lo por inexistência de relacionamentos bancários, e somente nestes casos, s
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a Exequente para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do feito. P. I. C. ManausAM, 22 de março de 2016. ADV: ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA (OAB 2528/AM) Processo 0914921-65.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADA: Construtora e Material de Construcao Looze e Feitoza Ltda - Fei
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FRANCISCA NILCE PINHEIRO ROCHA (OAB 9906/AM) Geofrey Meiriño de Souza (OAB 4538/AM) Geraldo da Silva Frazão (OAB 2674/AM) Guilherme Gustavo Vasques Mota (OAB 5663/AM) Gustavo Linhares Rodrigues (OAB 31361/BA) Helom César da Silva Nunes (OAB 6174/AM) Helom César da Silva Nunes (OAB 9028/AM) Jadson Moraes Medeiros (OAB 9573/AM) Janderson Fernandes Ribeiro (OAB 7750/AM) Jayme M
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital efetivar a indisponibilidade dos ativos financeiros por inexistência de relacionamentos bancários, e somente nestes casos, intime-se a Exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do feito. P. I. C. ManausAM, 18 de maio de 2016. ADV: MARIA FLORENCIA SILVA AIUB (OAB 3026/AM) Processo 0915391-96.2011.8.04.0001 - Execução
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL JUIZ DE DIREITO MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA DIRETORA DE SECRETARIA RAQUEL FONSECA ROMANO ANTONY NOTA DE INTIMAÇÃO Nº 0096/2016 ADV: ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA (OAB 2528/AM) Processo 0000843-04.2005.8.04.0001 (001.05.000843-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQ
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA (OAB 2528/AM) Processo 0614614-14.2016.8.04.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: Estado do Amazonas EXECUTADO: Gedeão Timóteo Amorim - Vistos, Trata-se de petição da Exequente, à pág. 09 e documentos anexos, na qual requer a suspensão da presente execução fiscal, bem como dos processos nº 0614471-25.2016.8.
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição”. Ante o exposto, defiro o pedido formulado pela Exequente em petição de pág. 59, em que requer a suspensão do feito face a não localização de bens passíveis de penhora. Suspenda-se o curso da execução