Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo suxametonio 500mg, cloreto de sódio - NCM 3004.90.99; symphytum officinale 350mg/mg - NCM 3004.90.99; tacrolimo 0,3mg - NCM 3004.90.78; tacrolimus 1mg - NCM 3004.90.78; tadalafil 20mg - NCM 3003.90.99; tadalafil 20mg - NCM 3004.90.79; tadalafil 20mg - NCM 3004.90.99; tadalafila 5mg - NCM 3004.90.79; tamoxifeno 10mg, citrato - NCM 3004.90.34; tamoxifeno 20mg, citrato - NCM 3004.90.34; tampa coletor - NCM 901

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS no percentual de 3% (três por cento) incidente sobre: a) o valor da transferência de mercadoria de estabelecimento localizado em outra Unidade da Federação, sem prejuízo do aproveitamento dos demais créditos; e Ano XCIX Ć NÀ 206 - 13 1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - natureza do projeto: ampliação/ampliação com nova linha de produtos; Ano XCIX Ć NÀ 246 - 21 V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 90% (noventa por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal e devido pelo incremento da produção comercializada; II - enquadramento do projeto: central de distribuição; VI - não sujeição à

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 149/2022, de 19 de outubro de 2022, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto ADEPE/SEFAZ nº 070/2022, e o teor do Ofício CONDIC nº 103/2022, de 19 de outubro de 2022, DECRETA: Art. 1º Fica concedido à empresa DLW INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., estabelecida na Avenida Governador Miguel Arraes de Alencar, nº

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 1º O estímulo previsto no presente Decreto fica transferido para a empresa MC BAUCHEMIE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., estabelecida na Rodovia Luiz Gonzaga, km 42,2, bloco 01, Distrito Industrial Prefeito José Augusto Ferrer de Morais, Vitória de Santo Antão - PE, com CNPJ nº 00.003.516/0002-70 e CACEPE nº 050161857, por motivo de incorporação. (AC) § 2º Para efeito do disposto no caput, a em

Poder Executivo ● 28/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.867, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa BASF POLIURETANOS LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - produtos beneficiados: bala de goma com complemento e suplemento alimentar - NCM 2106.90.30; gel lubrificante - NCM 3006.70.00; conjunto de maquiagem infantil - NCM 3304.20.90; esmalte - NCM 3304.30.00; conjunto de esmaltes - NCM 3304.30.00; fortalecedor de unhas base endurecedora - NCM 3304.30.00; base bomba acelerador de crescimento - NCM 3304.30.00; verniz extra brilho cobertura espelhada - NCM 3304.30.0

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo serra mármore - NCM 8467.22.00; parafusadeira - NCM 8467.29.92; martelete - NCM 8467.29.93; esmerilhadeira - NCM 8467.29.99; politriz - NCM 8467.29.99; betoneira - NCM 8474.31.00; regulador - NCM 8481.10.00; acabamento para registro - NCM 8481.90.10; reparo - NCM 8481.90.90; acabamento para registro - NCM 8481.90.90; polia de alumínio - NCM 8483.50.10; reator vapor sódio e/ou metálico - NCM 8504.10.00;

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0899026-37, o estímulo de que trata o art. 7º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características: Ano XCVIII Ć NÀ 246 - 9 Parágrafo único. A relação de produtos beneficiados de que trata este Decreto poderá ser alterada, excepcionalmente, se houver manifestação formal de empreendimento industrial estabele

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo verde - NCM 4821.90.00; marcador instrumental auto adesivo cinza - NCM 4821.90.00; marcador instrumental auto adesivo azul - NCM 4821.90.00; marcador instrumental auto adesivo bege - NCM 4821.90.00; marcador instrumental auto adesivo preto - NCM 4821.90.00; marcador instrumental auto adesivo lilás - NCM 4821.90.00; marcador instrumental listrado laranja com preto - NCM 4821.90.00; marcador instrumental aut