Caderno único ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1073ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ em pauta. São Paulo, 26 de junho de 2012. (a) Paulo A. Casseb, Relator. DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS Sessão Plenária Judiciária do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada

Caderno único ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 635ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. APELAÇÃO Nº 1238/07 – Nº Único: 0

Caderno único ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 680ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 2218/10 – Nº Único: 0005523-63.2010.9.26.0000 (Processo nº 58.033/10 – 3ª Auditoria) Rel.: PAULO A. CASSEB Impte.: Wilson Manfrinato Junior, OAB/SP 143.756 Pacte.: Adriano Pereira Rocha, Sd PM RE

Caderno único ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 503ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 2.153/09 – Nº Único: 0002648-32.2006.9.26.0010 - (Processo nº 46.489/06 – 3ª Auditoria) Rel.: Paulo A. Casseb Impte.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484 Pacte.: Mauricio de Oliveira Al

Caderno único ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 794ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ JUIZ FERNANDO PEREIRA POR ENCONTRAR-SE REGULARMENTE AFASTADO. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS Nº 2254/11 – Nº Único: 0002337-95.2011.9.26.0000 (Processo nº 60.469/11 – 1ª Auditor

Caderno único ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 453ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.: Evanir Ferreira Castilho Rev.: Paulo A. Casseb Apte.: Paulo Henrique Gomes Pinto, ex-Sd PM RE 90 3245-2 Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Pau

Caderno único ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 411ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ votos, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.” APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.732/07 (Proc. nº 41.246/05 – 3ª Aud.) Rel.: E

Caderno único ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 386ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Aptes.: Lucas Antonio Domingos, Sd PM RE 11 7436-3, Adv.: Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Delito: Art. 209, § 1º, do Código Penal Militar Carlos Roberto Dias,

Caderno único ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 616ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Djalma Pereira dos Santos, OAB/SP 86.570 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de conformidade com

Caderno único ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 332ª · São Paulo, terça-feira, 19 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Fazenda Pública) Rel.:Evanir Ferreira Castilho Rev.:Paulo A. Casseb Apte.:Otávio Lourenço Gambra, ex-Sd PM RE 85 0541-1 Advs.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484, ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS – OAB/SP 106.5