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paulo a. casseb - Página 12

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TJMSP 16/11/2010 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 690ª · São Paulo, terça-feira, 16 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 1235/07 – Nº Único: 0003618-36.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 690/05 - 2ª Aud. Cível) Rel.: Evanir Ferreira Castilho Rev.: Paulo A. Casseb

TJMSP 16/11/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 690ª · São Paulo, terça-feira, 16 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ fazendo parte do acórdão”. APELAÇÃO CÍVEL Nº 1294/07 – Nº Único: 0003243-35.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 315/05 - 2ª Aud. Cível) Rel.: Evanir Ferreira Castilho Rev.: Paulo A. Casseb Apte.: Alberico

TJMSP 03/02/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 742ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: Adriana Maria Mello Araujo de Souza, OAB/SP 163.545 e Carlos Augusto de Mello Araujo, OAB/SP 172.033 Sustentação Oral: Dr. Carlos Augusto de Mello Araujo, OAB/SP 172.033 “A E. Primeira Câmara do TJME, à unan

TJMSP 17/08/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 875ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apelante(s): SIDNEY AMADOR BUENO 3.SGT PM RE 903977-5 Advogado(s): JOEL DE LELIS NOGUEIRA, OABSP 133179 Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou

TJMSP 07/01/2010 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 42 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 485ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 796/06 (Processo nº 436.648.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº 16917/03 – 12ª Vara da Fazenda Pública) Rel.: Paulo A. Casseb Rev.: Clovis Santino

TJMSP 25/06/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 357ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA CASTILHO, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXM

TJMSP 21/02/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1220ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735 e outros Recorrido(s): as r. Decisões de fls. 59v/60v e 98 "ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado

TJMSP 14/11/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1166ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ AUDITORIA) Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: ARTIGO 215, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL MILITAR Apelante(s): CARLOS HENRIQUE BRAGA DE CARVALHO SD 1.C PM RE 888677-6 Advogado(s): ALBERTO DUTRA

TJMSP 11/12/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1419ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ CASTILHO, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E PAULO A. CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES

TJMSP 18/12/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1187ª · São Paulo, terça-feira, 18 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): SEBASTIAO MARQUES GOMES, OABSP 100344 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LUIZ FERNANDO ROBERTO, OABSP 234726 Proc. Estado "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos,

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