3.054 resultados encontrados para paulo a. casseb - data: 21/07/2025
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Página 13 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 919ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2035/10 – Nº Único: 0003796-77.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2542/08 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.: Nulidade de ato administrativo e indenização
Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 850ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Agvdos.: Simões Antonio Trevisan, OAB/SP 74.433; Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665 Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 685/690 APELAÇÃO CÍVEL Nº 987/06 (2ª Entrada) – Nº Único: 0003442-23.2006.9.26.0020 (Ação Or
Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 679ª · São Paulo, terça-feira, 26 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1476/07 – Nº Único: 0003421-81.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 493/05 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reint
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 454ª · São Paulo, terça-feira, 17 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advs.: Ramon Augusto Marinho – OAB/SP 130.907, Edfre Rudyard da Silva – OAB/SP 230.180 Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao recurso ministerial, de conformidade c
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 822ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1051/10 - Nº Único: 0006828-82.2010.9.26.0000 (Proc. nº 001.10.003328-9 – Controle 926ª/01 – 2ª Vara do Júri – Foro Regi
Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1266ª · São Paulo, terça-feira, 30 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO A. CASSEB Delito: Art. 298, "caput", art. 299, art. 157, "caput" e art. 160, "caput", na forma do art. 79, todos do CPM Apelante(s): CARLOS ROBERTO CHIQUINI EX-SD 1.C PM RE
Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 816ª · São Paulo, terça-feira, 24 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6105/09 – Nº Único: 0000115-05.2009.9.26.0040 (Processo nº 53.145/09 – 4ª Auditoria) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Apte.: Mauro Alexandre Barreira da Silva, Sd PM RE 126
Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 732ª · São Paulo, terça-feira, 18 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO DIA 26.01.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): APE
Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1159ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Delito: ARTIGO 215, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL MILITAR Apelante(s): CARLOS HENRIQUE BRAGA DE CARVALHO SD 1.C PM RE 888677-6 Advogado(s): ALBERTO DUTRA GOMIDE, OABSP 133141; SIDNEY SEIDY TAKAHASHI, OABSP 242924; J
Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 679ª · São Paulo, terça-feira, 26 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: Gilberto Carlos Pereira Lopes, 2º Ten Res PM RE 811922-8 Advs.: Licinio Celestino Ferreira, OAB/SP 141.223, Cesar Octavio B