3.054 resultados encontrados para paulo a. casseb - data: 27/07/2025
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Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 458ª · São Paulo, terça-feira, 24 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 768/06 (Processo nº 441.034.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 20585/03 – 1ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 01.12.2009 – 13:30h
Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 832ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2011, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA CA
Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 859ª · São Paulo, terça-feira, 26 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: Orlando Geraldi Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 333515 PJ-RPO-SP Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se em pauta.
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 389ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.672/07 (Processo nº 41.083/05 – 4ª Aud.) Rel.: Evanir Ferreira Castilho Rev.: Paulo A. Casseb Apte.: Edvandro de Paula Santos, ex-Sd PM RE 10 4184-3 Adv.: Edson de Moura – OAB/SP 158.176
Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 732ª · São Paulo, terça-feira, 18 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 - Proc. Estado Apdo.: Saulo Mascarelli, ex-Sd PM RE 793295-2 Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344 APELAÇÃO C�
Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 992ª · São Paulo, terça-feira, 28 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c reintegração Apte.: Mario Gil Lopes dos Santos, ex-Sd PM RE 890508-8 Advs.: Marcus Vinicius Rosa, OAB/SP 256.203; D
Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 933ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 – Proc. Estado Apdo.: Gilberto Cuenca de O
Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 913ª · São Paulo, terça-feira, 11 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 6001/09 – Nº Único 0002412-54.2005.9.26.0030 (Processo nº 42.998/05 – 3ª Auditoria) Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.: PAULO A. CASSEB Aptes.: Chinaglia Gonzaga de Lara, ex-Sd PM RE 116556-9; Jean
Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1115ª · São Paulo, terça-feira, 28 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: PAULO A. CASSEB Delito: ARTIGO 309 DO CÓDIGO PENAL MILITAR Apelante(s): MARIO RUFINO DE PAULA JUNIOR SD 1.C PM RE 122809-9 Advogado(s): MARCIO GOMES MODESTO, OABSP 17882
Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1152ª · São Paulo, terça-feira, 23 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): MARIO JOEL MALARA, OABSP 019921 , EVANDRO SILVA MALARA, OABSP 144870 E PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA, OABSP 159426 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP