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paulo a. casseb - Página 4

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TJMSP 24/11/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 458ª · São Paulo, terça-feira, 24 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 768/06 (Processo nº 441.034.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 20585/03 – 1ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 01.12.2009 – 13:30h

TJMSP 15/06/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 832ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2011, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA CA

TJMSP 26/07/2011 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 859ª · São Paulo, terça-feira, 26 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: Orlando Geraldi Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 333515 PJ-RPO-SP Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se em pauta.

TJMSP 12/08/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 389ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.672/07 (Processo nº 41.083/05 – 4ª Aud.) Rel.: Evanir Ferreira Castilho Rev.: Paulo A. Casseb Apte.: Edvandro de Paula Santos, ex-Sd PM RE 10 4184-3 Adv.: Edson de Moura – OAB/SP 158.176

TJMSP 18/01/2011 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 732ª · São Paulo, terça-feira, 18 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 - Proc. Estado Apdo.: Saulo Mascarelli, ex-Sd PM RE 793295-2 Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344 APELAÇÃO C�

TJMSP 28/02/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 992ª · São Paulo, terça-feira, 28 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c reintegração Apte.: Mario Gil Lopes dos Santos, ex-Sd PM RE 890508-8 Advs.: Marcus Vinicius Rosa, OAB/SP 256.203; D

TJMSP 16/11/2011 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 933ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 – Proc. Estado Apdo.: Gilberto Cuenca de O

TJMSP 11/10/2011 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 913ª · São Paulo, terça-feira, 11 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 6001/09 – Nº Único 0002412-54.2005.9.26.0030 (Processo nº 42.998/05 – 3ª Auditoria) Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.: PAULO A. CASSEB Aptes.: Chinaglia Gonzaga de Lara, ex-Sd PM RE 116556-9; Jean

TJMSP 28/08/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1115ª · São Paulo, terça-feira, 28 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: PAULO A. CASSEB Delito: ARTIGO 309 DO CÓDIGO PENAL MILITAR Apelante(s): MARIO RUFINO DE PAULA JUNIOR SD 1.C PM RE 122809-9 Advogado(s): MARCIO GOMES MODESTO, OABSP 17882

TJMSP 23/10/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1152ª · São Paulo, terça-feira, 23 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): MARIO JOEL MALARA, OABSP 019921 , EVANDRO SILVA MALARA, OABSP 144870 E PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA, OABSP 159426 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP

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