3.054 resultados encontrados para paulo a. casseb - data: 21/07/2025
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Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 448ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Indic.: José Alvaro Pereira da Silva, Sd PM RE 972493-1 Advs.: Maria do Socorro e Silva – OAB/SP 94.231, José Barbosa Galvão Cesar – OAB/SP 124.732 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.699/07 (Processo nº 38.726/04 – 4
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1289ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2013. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FER
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 926ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Rita de Cassia Paulino, OAB/SP 117.260 – Proc. Estado APELAÇÃO Nº 2029/10 – Nº Único: 0003236-04.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2582/09 - 2ª Aud. C
Página 8 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1418ª · São Paulo, terça-feira, 10 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO A. CASSEB Agravante(s): JOAO ROBERTO COCA SD 1.C PM RE 894247-1 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): DULCE ATALIBA NOG
Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 793ª · São Paulo, terça-feira, 19 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ pena de inutilização. DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO DIA 26.04.2011, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(
Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1275ª · São Paulo, terça-feira, 14 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): ANA MARIA DIAS EX-SD 1.C PM RE 950325-A Advogado(s): LUIZ ROBERTO BARBOSA, OABSP 171012 Apel
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 24 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 375ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.672/07 (Processo nº 41.083/05 – 4ª Aud.) – Julgamento: 04.08.09 – 13:30 h. Rel.: Evanir Ferreira Castilho Rev.: Paulo A. Casseb Apte.: Edvandro de Paula Santos, ex-Sd PM RE 10 4184-3 Adv
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 430ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 643/05 (Processo nº 400.377.5/4-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº 23.714/03 – 7ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 20.10.09 – 13:30 h. Rel.:
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 420ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 656/05 (Processo nº 404.896.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº 16679/03 – 5ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 06.10.09 – 13:30 h. Rel.:
Página 4 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1346ª · São Paulo, terça-feira, 27 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ REEXAME NECESSARIO nº 000119/2012 (Número Único: 0000383-55.2010.9.26.0030) Processo de origem: 056543/2010 - 3a AUDITORIA Relator: PAULO A. CASSEB Recorrente(s): O JUIZO ''EX-OFFICIO'' DA 3ª AUDITORIA DA JUST