3.054 resultados encontrados para paulo a. casseb - data: 09/08/2025
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Página 4 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1356ª · São Paulo, terça-feira, 10 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: CLOVIS SANTINON Autor(s): EDUARDO AUGUSTO DE FREITAS EX-SD 1.C PM RE 932029-6 Advogado(s): ELOI SANTOS DA SILVA, OABSP 140961 E GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO, OABSP 142947
Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1251ª · São Paulo, terça-feira, 9 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado APELACAO nº 002774/2012 (Número Único: 0002331-28.2011.9.26.0020) Processo de origem: 004029/2011 - AÇ�
Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1110ª · São Paulo, terça-feira, 21 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO Delito: Art. 179 do CPM Apelante(s): JAIR DA SILVA REF 3.SGT PM RE 822138-3 Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392; ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765; LORENA MONTANARI
Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1090ª · São Paulo, terça-feira, 24 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: José Roberto Tomaz Farias, ex-Sd PM RE 991111-1 Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765; Angelo Andrade De
Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1316ª · São Paulo, terça-feira, 16 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS nº 002388/2013 (Número Único: 0003118-49.2013.9.26.0000) Processo de origem: 067518/2013 - 1a AUDITORIA Relator: FERNANDO PEREIRA Impetrante(s): NICOLA SAN MARTINO JÚNIOR, OABSP 312888 Paciente(s)
Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1124ª · São Paulo, terça-feira, 11 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): PAULO FORTUNATO DE SANTANNA SD 1.C PM RE 914341-6 Advogado(s): NORIVAL MILLAN JACOB, OABSP 043392 , ALEXANDRE COSTA MILLAN, OABSP 139765 ,
Página 6 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1376ª · São Paulo, terça-feira, 8 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 003079/2013 (Número Único: 0002724-16.2012.9.26.0020) Processo de origem: 004656/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL AGRAVO RETIDO Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRAT
Página 6 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1066ª · São Paulo, terça-feira, 19 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Del.: Artigo 303, § 2º, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea “l”, ambos do CPM APELAÇÃO Nº 2357/11 – Nº Único: 0003380-75.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2726/09 - 2ª Aud. Cível) – REEXAME NE
Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 930ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Alves, OAB/SP 276.600 Apda: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Jose Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 - Proc. Estado APELAÇÃO Nº 2068/10 – Nº Único: 0003662-50.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2408/08 - 2�
Página 5 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1214ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 006456/2012 (Número Único: 0000260-57.2010.9.26.0030) Processo de origem: 056478/2010 - 3a AUDITORIA Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO Delito: ARTIGO 308, "CAPUT", DO CÓ