Caderno único ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1156ª · São Paulo, terça-feira, 30 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001119/2011 (Número Único: 000839784.2011.9.26.0000) Processo de origem: 044855/2006 - 4A AUDITORIA Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO A. CASSEB Representante(s):

Caderno único ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 519ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: Ricardo Augusto de Arruda Gimenez – OAB/SP 130.630 e Renato Carlos de Arruda Gimenez – OAB/SP 195.863 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Delito: Art. 305 (por 7 vezes), e art. 342, c.c. arts. 53

Caderno único ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 821ª · São Paulo, terça-feira, 31 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 6115/10 – Nº Único: 0000644-58.2008.9.26.0040 (Processo nº 50.452/08 – 4ª Auditoria) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Apte.: Rafael da Silva Ferreira, Sd PM RE 127406-6 Advs.: Eliez

Caderno único ● 30/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 779ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: PAULO A. CASSEB Excpte.: Valdir de Souza Lima, Sd PM RE 980797-7 Adv.: Sandra Aparecida Paulino, OAB/SP 80.955 Excepto.: Ronaldo João Roth, MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado EXCEÇÃ

Caderno único ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1288ª · São Paulo, terça-feira, 4 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Impetrante(s): LUCAS EDUARDO DOMINGUES, OABSP 244970 Paciente(s): ALEXANDRE RODRIGUES ABBARA 1.TEN PM RE 940004-4 Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO HABEAS CO

Caderno único ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1130ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisionando(s): RICARDO BATISTA BINO EX-SD PM RE 885584-6 Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLA

Caderno único ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 639ª · São Paulo, terça-feira, 24 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: José de Aguiar Junior, OAB/SP 134.382 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 219/10 – Nº Único: 0001069-77.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3394/10 – 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Obj.: Reforma da r. decisão

Caderno único ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 801ª · São Paulo, terça-feira, 3 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Lucia de Almeida Leite, OAB/SP 97.504 - Proc. Estado Apda.: Luana de Cassia Luiz, Asp. Of. PM RE 112.728-4 Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484; Felipe Boni de

Caderno único ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 662ª · São Paulo, terça-feira, 28 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1479/07 – Nº Único: 0003481-54.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 553/05 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegraç�

Caderno único ● 20/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1007ª · São Paulo, terça-feira, 20 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c reintegração Apte.: Cristiano dos Santos Silva, ex-Sd PM RE 109503-0 Advs.: Edmundo Dantas, OAB/SP 137.910; Caleb Mariano Garcia, OAB/SP 181.694 Apd