3.054 resultados encontrados para paulo a. casseb - data: 12/08/2025
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Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1048ª · São Paulo, terça-feira, 22 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 6413/11 – Nº Único 0003726-59.2010.9.26.0030 (Processo nº 58.347/10 – 3ª Auditoria) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: PAULO A. CASSEB Aptes.: Edson Batista de Oliveira, Sd PM RE 894268-4 Advs.: Jo�
Página 4 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1062ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Embgte.: Adriano Freitas Martins, ex-Sd PM RE 921182-9 Advs.: Fabricio da Costa Moreira, OAB/SP 167.733; Jorge da Costa Moreira Neto, OAB/SP 200.215 Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 572/578 APELAÇÃO Nº 2231/10 �
Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 727ª · São Paulo, terça-feira, 11 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113.599 – Proc. Estado APELAÇÃO CÍVEL Nº 1669/08 – Nº Único: 0003567-54.2007.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 2000/08 - 2ª Aud. Cível
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 21 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 571ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1133/07 – Nº. Único: 0003306-26.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 904/06 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. rein
Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1251ª · São Paulo, terça-feira, 9 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ AUDITORIA - CIVEL Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 04, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR Relator: FERNANDO PEREIRA Agravante(s): RUI DAMIAO FERRO DA COSTA CB PM RE 888371-8 Advogado(s): FERNANDO ANTONIO NUNES,
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 22 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 569ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor do Cap PM RE 891258-A Robinson Gimenes Ferreira e do 1º Ten PM RE 903550-8 Emerson Fabiano Cacciacarro, apontando como autoridade coatora o E. Pr
Página 7 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 610ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: Carlos Alberto de Almeida, ex-SD PM RE 923877-8 Adv. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP: 103.484 Apda.: A Fazenda Pública do Estado de
Página 4 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1003ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 6187/2010 - Número Único: 0002458-08.2008.9.26.0040 (Feito nº 52266/2008 - 4A AUDITORIA) Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigo 290 do Código Penal Militar Apelante(s):
Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 836ª · São Paulo, terça-feira, 21 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: José Alves Correia, ex-Sd PM RE 822637-7 Advs.: Alexandre Torrezan Masserotto, OAB/SP 147.097, Simone Bernoldi Masserotto, OAB/SP 161.937, Alexandre dos Passo
Página 1 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1020ª · São Paulo, terça-feira, 10 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602