Caderno único ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 614ª · São Paulo, terça-feira, 20 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 999/10 – Nº Único: 0001481-12.2009.9.26.0030 (Processo nº 54.511/09 – 3ª Auditoria) Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Recte.: o Ministério Público do Estado Recda.: a r. Decisão de fls

Caderno único ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 581ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Cível) – AGRAVO RETIDO Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: Milton Donizeti Magri, ex-Sd PM RE 810919-2 Adv.: Dario Silva Neto – OAB/SP 180.033

Caderno único ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1159ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado APELACAO nº 002657/2011 (Número Único: 0003271-95.2008.9.26.0020) Processo de origem: 002017/2008 - AÇÃO

Caderno único ● 13/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1002ª · São Paulo, terça-feira, 13 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2366/11 – Nº Único: 0003273-31.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2619/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c Reintegraç�

Caderno único ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 644ª · São Paulo, terça-feira, 31 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: Joaquim Moreira dos Santos, ex-Sd PM RE 853351-2 Adv.: Marcos Rei Barbosa, OAB/SP 148.961 Apda.: a Fazenda Pública do Estado d

Caderno único ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1043ª · São Paulo, terça-feira, 15 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2345/11 – Nº Único: 0003834-55.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3180/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.:Nulidade de ato administrativo Apte.: a Fazenda P�

Caderno único ● 22/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 773ª · São Paulo, terça-feira, 22 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Henrique Jchramj Martins, OAB/SP 198.181 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 - Proc. Estado APELAÇÃO CÍVEL Nº 1794/08 – Nº Único: 0003498-22.2007.9.

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 584ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5941/08 – Nº Único: 0002789-23.2003.9.26.0021 (Processo nº 37.071/03 – 2ª Auditoria) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: FERNANDO PEREIRA Apte.: Celio Ribeiro de Faria, ex-SD PM RE 931172-6 e Walte

Caderno único ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1303ª · São Paulo, terça-feira, 25 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: ARTIGO 160 DO CODIGO PENAL MILITAR Apelante(s): JOAO BATISTA FLORENCIO SENA REF CB PM RE 780006-1 Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947 , MARINA VIEIRA DA SILVA DE CASTR

Caderno único ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 679ª · São Paulo, terça-feira, 26 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO DIA 03.11.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): HAB