Caderno único ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 626ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ resposta, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 240/10 – Nº único: 000411197.2

Caderno único ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 850ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA DADOS ESTATÍSTICOS – JUNHO DE 2011 COM A SOMA DOS MESES ANTERIORES (art. 37 da Lei Complementar Federal nº 35/79) AUTOS DISTRIBUÍDOS E CONCLUSOS VOTOS PROFERIDOS JUÍZES Pres. Rel. Total do M

Caderno único ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 672ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Agvtes.: Francisco de Assis Barreto, ex-Cb PM RE 902628-2; Frederico dos Santos Valerio, Sd PM RE 976295-7 Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS, OAB/SP 106.544 Agvdo.: o Egregio T

Caderno único ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 587ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Ref.: petições de recursos extraordinário e especial do Embargante Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, e admito, em parte, o Recurso Especial, limitado seu conhecimento à análise

Caderno único ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 756ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ CASTILHO, SECRETARIADA PELA SRA. TATIANA NERY PALHARES, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES FERNANDO PEREIRA E PAULO A. CASSEB. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO

Caderno único ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 761ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ infringentes. 3. À Diretoria de Divisão Judiciária para adoção da providência prevista no artigo 169 Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar. 4. Publique-se, intime-se, registre-se e cumpra-se. São Paulo, 2

Caderno único ● 30/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 779ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Embgte.: Anderson Torres, Sd PM RE 115632-2 Advs.: EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180; EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; LUIS CARLOS GRALHO, OAB/SP 187.417 e outros Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 181/185 Desp.:

Caderno único ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 845ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Assist. Acus.: SYLVIA HELENA ONO, OAB/SP 119.439 Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 04 de julho de 2011.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente

Caderno único ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 837ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ protocolado, sob pena de indeferimento de seu requerimento. 3 – Intime-se. Publique-se. SP. 21.06.2011. (a) Evanir Ferreira Castilho, Magistrado Relator. APELAÇÃO Nº 2022/10 – Nº Único: 0003406-73.2009.9.26.0020 (A

Caderno único ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 610ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2010, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ