Caderno único ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 631ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, OAB/SP 83.480 - Proc. Estado “A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos, negou provimento ao apelo. Vencido o E.

Caderno único ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 833ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260 Rel.: Evanir Ferreira Castilho Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 000919/11 TJMSP Desp.: 1. Vist

Caderno único ● 17/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 770ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Edgar de Moraes Silva, Sd PM RE 941234-4 Advs.: EDUARDO ANDRÉ LEÃO DE CARVALHO, OAB/SP 204.913; ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE, OAB/SP 266.329 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Desp.: 1. Vistos. 2. J

Caderno único ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 802ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 28 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a). Paul

Caderno único ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 696ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 2226/10 – Nº Único: 0006076-13.2010.9.26.0000 (Processo nº 55.742/09 - 1ª Auditoria) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Impte.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e Antonio Candido Dinamarco, OAB/

Caderno único ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 747ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: Ricardo Ponzetto, OAB/SP 126.245; João Paulo Vaz, OAB/SP 210.309; Raimundo Oliveira da Costa, OAB/SP 244.875 Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113.599 - Proc. Estado “A

Caderno único ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 597ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 2191/10 – Nº Único: 0002978-20.2010.9.26.0000 (54.220/09 – 3ª Auditoria) Rel.: PAULO A. CASSEB Impte.: Luiz Henrique Tessariol – OAB/SP 134.579 Pacte.: Marcelo Alexandre da Silva, CB PM RE 931387-

Caderno único ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 621ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ de origem: 1516/053030250644 – 11ª Vara Fazenda Pública do Estado de São Paulo) Apte: Luciano Vicente Toneli Ribeiro, ex-Sd PM RE 973294-2 Advs.: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 070.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA,

Caderno único ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 635ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 - Proc. Estado SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2

Caderno único ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 832ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2011, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA CA