Caderno único ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 803ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se em pauta. SP 03/05/2011. (a) Orlando Geraldi, Relator. REVISÃO CRIMINAL nº 215/10 – Nº Único: 0003194-78.2010.9.26.000

Caderno único ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 846ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ JUIZ PAULO A. CASSEB. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1047/10 - Nº Único: 0006307-40.2010.9.26.0000 (Apelação nº 4.808/00 - Processo nº 18.776/97 –

Caderno único ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 565ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ substituição, por cópias simples, dos documentos a serem desentranhados. 3. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente DIRETORIA DE JULGAMENTO DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E

Caderno único ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 668ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ SRS. JUÍZES EVANIR FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, ORLANDO GERALDI E PAULO A. CASSEB. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: REVISÃO CRIMINAL Nº 214/10 – Nº

Caderno único ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 747ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER, OAB/SP 147.028; JOÃO LEME DA SILVA FILHO, OAB/SP 205.030; MARCOS ELIAS DE ARAUJO DE LIMA, OAB/SP 281.601 Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RE

Caderno único ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 676ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “O E.TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos (6x1), negou provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Evanir Ferreira

Caderno único ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 645ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.08.

Caderno único ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 22 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 569ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Prejudicado o recurso de ofíci

Caderno único ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 681ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Ordinária nº 877/06 – 2ª Aud.Cível) Agvte.: Nivaldo Donizete Cano, ex-3º Sgt PM RE 813265-8 Advs.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, OAB/SP 82.065; LUCIANE HELENA VIEIRA, OAB/SP 129.036; CÁSSIO FELIPPO AMARAL, OAB/

Caderno único ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 650ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.09.