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Processos encontrados
Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 788ª · São Paulo, terça-feira, 12 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: Vagner Lucas de Freitas, ex-Sd PM RE 980403-0 Adv.: Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Pau
Página 8 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1135ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ de origem nº 53095/09 – 4ª Aud.) Rel.: PAULO PRAZAK Rev.: FERNANDO PEREIRA Embgtes.: Helene Conceição Bueno, Sd 1.C PM RE 120855-1; Rene Adriano de Oliveira Gabriel, Cb PM RE 941881-4 Advs.: José Miguel d
Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1225ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado: José Carlos Jammal, OABSP 198781 Apelada: a Fazenda Pública do Estado Advogado: Eduardo Márcio Mitsui, OABSP 077535 Proc. Estado "ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça M
Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1088ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 2832/2012 - Número Único: 0003419-04.2011.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 4119/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: CLOVIS SANTINON Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINIST
Página 19 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 919ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ MANDADO DE SEGURANÇA Nº 409/11 – Nº Único: 0006433-56.2011.9.26.0000 (Processo nº 2511/10 – CECRIM) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Impte.: a Defensoria Pública do Estado Adva.: Franciane de Fátima Marques, OAB
Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1253ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES Nº 51/2013 - Número Único: 0003496-18.2008.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 2242/2008 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: FERNANDO PEREIRA Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINIS
Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1131ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 77/2012 - Número Único: 0000065-76.2009.9.26.0040 (Feito nº 53095/2009 - 4A AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: FERNANDO PEREIRA Embargante(s): HELENE CONCEICAO B
Página 7 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1257ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Embargante: Edson José da Silva, ex-Sd 1.C PM RE 870671-9 Advogados: Silvia Elena Bittencourt, OABSP 154676; Mosai dos Santos, OABSP 290883 Embargada: a Fazenda Pública do Estado Advogada: Marisa Midori Ishii, OA
Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 987ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de conformidade com
Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1220ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Objeto: REFORMA DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 533/538, QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO Embargante(s): EDSON ALVES DE LIMA EX-SP PM RE 840030-0 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e ou