24 resultados encontrados para paulo. vii. com - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Página 14 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2546ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ impugnação no prazo legal. III. Intimem-se. São Paulo, 09 de outubro de 2018. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito Advogados: TARSO SANTOS LOPES OABSP 278017 E ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR OABSP 302621 P
Página 8 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2616ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - SERGIO RICARDO GABRIEL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 158: “I. Vistos. II. Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se
Página 10 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2351ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ inexistir resíduo administrativo a conferir a manutenção de sua exclusão dos quadros da Polícia Militar Bandeirante. V. Assim, postula a declaração de nulidade do ato administrativo exclusório e, por cons
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2196ª · São Paulo, terça-feira, 25 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ vencimentos e vantagens a que faria jus em razão da indevida exclusão. Em sede de tutela de evidência, após manifestação da parte adversa, requer a sua imediata reintegração à Corporação. VI. Isto posto, c
Página 13 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2405ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PERDA DE GRADUACAO (nº 1688/17 - Processo de origem nº 55990/09 – 4ª AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): CLAUDINEI RAMOS DE ARAUJO, ex-Sd PM RE 974
Página 13 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2482ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ entanto, mesmo assim o Conselho de Disciplina, a Autoridade Instauradora e o Comandante Geral decidiram pela sanção demissória ante à falta de conjunto probatório. Portanto, a decisão final atacada que culmino
Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2307ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ V. Assim, postula a declaração de nulidade do ato administrativo exclusório e, por consequente, a sua imediata reintegração aos quadros da Polícia Militar Bandeirante, com todos os direitos e vantagens correl
Página 11 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2569ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ - requisite-se informações da autoridade militar; - P.R.I.C. São Paulo, 13 de novembro de 2018. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto. Advogado: Dr. RODRIGO DE RAGA CULPO - OAB/SP 364823
Página 18 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2414ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800051-07.2018.9.26.0020 - (Controle 7329/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA VIVIANE DA SILVA FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS) R. Despacho de ID 109701: "I. Vistos. II. Trata
Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2452ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescido de correção monetária a partir da propositura da ação. Por ser beneficiário da Justiça Gratuita, deve ser considerado isento deste pagamento, nos termos d