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penas aplicadas perfazendo

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342 resultados encontrados para penas aplicadas perfazendo - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 13/05/2013 - Pág. 1103 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 ANDREA BESSA ROSA GUIMARAES VASCO FERREIRA DE SOUZA ALIN PEDRO RODRIGUES DANIELE DA CUNHA ROSA GOMES ELISA GUIMARAES DE OLIVEIRA LUCEIR MARTINS DA SILVA ADRIANO GONCALVES DOS SANTOS DANILO RODRIGUES BATISTA CORDEIRO ERNESTO ANTONIO SILVA DANILO BORGES PONTES ALEXANDRE OLIVEIRA FERREIRA CAMILLA BORGES MARQUES ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDRADE ENICE MARAIA VILELA LU

TJGO 10/05/2017 - Pág. 929 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 COSTA DE OLIVEIRA E LYNEKER GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA, DEVIDAM ENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENA S DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 288, DO CODIGO PENAL E A ARTIGO 1 6, INCISO III, DA LEI N 10.826/2003, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CO DIGO PENAL. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL ON DE FICA ESTIPULADO QUE QUANDO O AGENTE, MEDIA

TJGO 26/11/2018 - Pág. 1204 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : VICTOR GONCALVES RODRIGUES ALTAIR ALDECI ALVES JUNIOR AVINER HENRIQUE RIBEIRO ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 11958 GO - APARECIDA NEUSA SOUSA GOMES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUN CIA E SUA RESPECTIVA COTA PARA CONDENAR ALTAIR ALDECI ALVES JUNIO R

TJGO 12/11/2014 - Pág. 1201 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s) o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado

TJGO 22/10/2013 - Pág. 773 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JNDVM CSS MS PRO JAO VITIMA : EMO LGP LO ACS WVS AJP MCSB ADV ACUS : 33585 GO - DANIEL PIRES NUNES 33259 GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIGUEIRA 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCADOS, J

TJGO 09/01/2018 - Pág. 1526 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ACUSADO : WASHINGTON OLIVEIRA DA PAZ PEDRO HENRIQUE COSTA CUNHA CARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201 501820847 . DESPACHO: CONSIDERANDO QUE O RECORR ENTE WASHINGTON OLIVEIRA DA PAZ, APRESENTOU AS RAZOES DE APELO AS FLS. 955/967, E AS FLS. 969/975 O MINISTERIO

TJGO 09/01/2018 - Pág. 1531 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ACIMA, OUCA-SE NOVAMENTE O MINISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 1 4 / 12 /201 7 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE D IREIT O 9 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 81047-18.2017.8.09.0149 : 485 : ACAO PENAL : ROBSON GOMES BARBOSA BRUNO MOTA PESSOA VITIMA : MARIA SELMA SOARES DE SOUSA CLEDSON NOMINATO DE SOUZA WAS

TJGO 31/03/2016 - Pág. 948 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DEFINITIVA PARA TODOS OS DELITOS.(LUIZ FELIPE) ATENDENDO AO DISP OSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL ONDE FICA ESTIPULADO QUE QUANDO O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES, IDENTICOS OU NAO, APLICAM-SE CUMULATIVAMENTE AS PENA S PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM QUE HAJA INCORRIDO. NO CASO DE APLIC ACAO CUMULATIVA DE PENAS DE RECLUSAO E DE DETEN

TJGO 26/02/2018 - Pág. 168 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 38725 GO - MARCIO ALEX BARBOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/07, CONDE NANDO OS ACUSADOS MIZAEL HENRIQUE CABRAL E EDUARDO COSTA REGO, DE VIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS, COMO INCURSO NA S PENAS DOS CRIMES CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO

TJGO 15/07/2015 - Pág. 1939 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 ABSOLVO-O, COM F ULCRO NO ART 386, VII, DO CP ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, VEZ QUE OS CRIMES FORAM COMETIDOS MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO (DUAS VEZES) E TRATA-SE DE CONDUTA AUTONOMA, SOMO AS PENAS APLICADAS, PERFAZENDO O TOTAL DE 04 (QUATRO) ANOS E 03 (TR ES) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA AS PENAS DE MULTA SOMADAS PERFAZEM O TOTAL DE 4

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