Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.757 • a rede de distribuição de água e/ou rede coletora de esgotamento sanitário necessitar alterações ou ampliações. • 1º Satisfeitas pelo interessado as condições estabelecidas na legislação vigente, o prestador de serviços terá o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para iniciar as obras, desde que exista viabilidade técnica e financeira, e capacidade orçamentária para a realização do empreendimento. • 2º Caso a obra esteja dentro do pla

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “Art. 6º O recolhimento do imposto antecipado deve ser efetuado: Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão de posse nas áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos do artigo 15 do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. I - relativamente às saídas referidas no inciso I do art. 3º, até o dia 20 (vinte) do mês subsequente �

Poder Executivo ● 17/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 177 - 5 levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P01 a P04, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 25 L, identificadas no quadro abaixo: ANEXO

Poder Executivo ● 01/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 228 - 5 2. ÁREA 2 – IIMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA DN 400MM Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de novembro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil. Área de terra de 3.388,784 m² a título de servidão administrativa para implantação d

Diário Oficial ● 19/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 33560 CONTRATO . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ CONTRATO Nº 01/2018 DATA DA ASSINATURA:08/02/2018 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Manutenções Preventiva e Corretiva e Suporte Técnico para uma Central Privada de Comutação Telefônica (C.P.C.T) modelo MD-110 BC09 de fabricação Ericsson-Matec incluindo seus equipamentos periféricos e programas aplicativos pertencentes ao sistema telefônico do Tribunal de Contas do Esta

Poder Executivo ● 02/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 7º Cabe a Secretaria de Desenvolvimento Agrário promover apoio administrativo e os meios necessários à execução das atividades desta Comissão. (NR) .....................................................................................................................................................................................” Recife, 2 de julho de 2019 Art. 4º As despesas decorrentes do prese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Convênio de apadrinhamento para prestação, pela COPASA MG, de serviço de arrecadação de contribuições voluntárias previsto na conta com a gente, referente às ligações na rua itatiaiuçu, nº 3, santa terezinha, belo horizonte MG, mat. 21560048. 15.0865 16/04/15 60 MESES 0,00 Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Convênio solidariedágua para prestação de serviços, pela CO

Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 CAPÍTULO II DA COMPETÊNCIA Art. 2º Compete ao prestador de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos municípios sob sua responsabilidade, o planejamento, a execução das obras e instalações necessárias; a operação, ampliação e manutenção dos serviços de captação, transporte, tratamento, preservação e distribuição de água; a coleta, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários; a disposição final amb

Diário Oficial ● 04/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33714  43 Quinta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLVE: Art. 1º - Em substituição a servidora CAMILLA FIGUEIREDO MIRANDA, matrícula nº 5917899, designar a servidora CRISTIANE ARAÚJO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 5942320 e a servidora TAÍS LAYANNE CHAVES FERREIRA, matrícula nº 5917741 como fiscal suplente em substituição ao servidor JÔNATHAS OMAR MATOS ALEIXO, matrícula nº 5937144. Os servidores designados atuarão como fiscais do Contrato Administrativo n�

Diário Oficial ● 04/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33752 CONTRATO . CONTRATO: 093 - Exercício: 2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2018/SUSIPE Objeto: Constitui objeto do presente instrumento aquisição de INSUMOS BRUTOS PARA FABRICAÇÃO DE RAÇÃO ZOOTÉCNICA (Itens: 09 – Núcleo Ave Engorda, 10 – Núcleo Suíno Pré-Inicial, 15 – Açúcar Triturado, 16 – Fosfato Bicálcio e 17 – Calcário Calcitico), com o intuito de suprir as necessidades nutricionais dos animais dos setores de suinocultura, palmípedes