Poder Executivo ● 21/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 021, DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2015. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE: 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15

Poder Executivo ● 21/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PROCESSO Nº 7405860-3/2012 – REQUERENTE: FLÁVIO CAMPELO DE SOUZA - DECISÃO: Aprovo e adoto, na íntegra, como razões de decidir, os fundamentos e conclusões apresentadas na Nota Técnica nº 002/2015-GGAJ/SDS, datado de 05FEV15, proveniente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS. Em consequência, indefiro o pleito de Reconsideração de Ato formulado pel

Poder Executivo ● 28/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREGEDORIA GERAL Portaria Cor.Ger./SDS nº 222/2015. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; RESOLVE: tornar sem efeito a Portaria Cor. Ger./SDS nº 385/2014, publicada no DOE nº 122, de 08JUL14, a qual instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1003.00069/2014.1.1 Recife, 20MAR15. Paulo Fernando Barbosa - Corregedor Geral em exercício. Portaria Cor.Ger./SDS nº 223/2015. O Cor

Poder Executivo ● 23/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ERRATA O SECRETÁRIO DE CULTURA, Sr Marcelino Granja de Menezes, no uso das suas atribuições legais, comunica aos interessados que na convocação relativa às AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, que tratam da composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e Processo eletivo para definição dos membros

Poder Executivo ● 28/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo apurar a responsabilidade do sobredito miliciano; II – Determinar que a Comissão Processante cientifique o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C. Recife, 24FEV15. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral. DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEF

Poder Executivo ● 10/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti 126/2017 GISELE GOMES MACHADO 5.873.913 SDS/PE EDUCADOR SOCIAL COMEK 01/11/17 127/2017 VALDIR BATISTA DOS ANJOS 2.382.640 SSP/PE EDUCADOR SOCIAL CRAUR 01/11/17 130/2017 EMERSON RAMOS DA CÂMARA SILVA 5.590.630 SDS/PE EDUCADOR SOCIAL VOVÓ GERALDA 01/11/17 131/2017 EDSON VALENTIM DE OLIVEIRA 5.155.497 SSP/PE EDUCADOR S

Poder Executivo ● 21/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9 Portaria Cor.Ger./SDS nº 072/2015. O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7403824-1/2013 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Especial, que tramitará na CEP

Poder Executivo ● 11/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2015 Cb 26697-3 Maria Cristiane Ferreira Guedes Cb 26841-4 Antonio Rodrigues de Lima Filho Cb 27196-9 Fernando Sena Pinto Júnior Cb 27216-7 Alexandre Roberto Gomes dos Santos Cb 27851-3 Maciel Leite Pereira Cb 920585-3 Marcilio Felismino Lira Cb 920596-9 Liberato Luiz de Torres Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inat

Poder Executivo ● 31/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 10.101.1002.00073/2013.1.1. (SIGEPE nº 7401374-8/2013) ORIGEM: 2ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO: Agente de Polícia JOSÉ NILTON DE ARAÚJO, mat. 221.569-1. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos expostos no Relatório, às fls. 273/284, no Parecer Técnico, às fls. 290/293, na Cota do Corregedor Auxiliar, às fls. 295 e no Despacho Homologatório

Poder Executivo ● 21/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 943795452014 – Niedja Wanderley de Siqueira, mat. 2322927, concedo 15 dias a partir de 16/06/14. 943795562014 – Carlos de Sá Selva Neto, mat. 1024620, concedo 30 dias a partir de 19/06/14. 943795672014 – Luciene Melo de Souza, mat. 2536412, concedo 30 dias a partir de 18/06/14. 943795782014 – Luciene Melo de Souza, mat. 2127377, concedo 30 dias a partir de 19/06/14. 943795912014 – Conceição F. de Araújo, mat. 2272741, c