Poder Executivo ● 15/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL DESPACHO CREDENCIAMENTO ATACADISTA IMPORTADOR Nº 001/2016 HABITAÇ‹O A Diretoria Geral da Receita - I Região Fiscal, nos termos da Portaria SF nº 352, de 28/12/1999, que trata da não-atribuição ao atacadista importador da responsabilidade pelo recolhimento do imposto, por ocasião da importação, em relação às saídas subsequentes, combinado com

Poder Executivo ● 11/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 071/2017 RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa

Poder Executivo ● 01/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC ERRATA nº 127/2018 EDITAL DPC Nº 01/2018 DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO Recife, 10 de junho de 2018 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fisc

Poder Executivo ● 03/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 142 06- TEREZINHA FONSECA 07 - MARCOS A GAMBOA 08 – GABRIEL ULBRIK 09- NORMANDO BEZERRA 10 – MARCO MAZZONI 11- DAVI COZZI 12- MAIRA CAVALCANTI 13- DIOGO MELO 14 – MÁRIO GODOY 15- CARLA CRISTIANE TOTAL Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de agosto de 2018 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 153/2018 10 7 1 11 11 10 11 1 100 1 3 3 1 1 1 1 1 9 3 3 3 3 2 32 1 13 11 1 15 15 14 16 4 143 1 1 2 4

Poder Executivo ● 01/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 30/06/2016 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 30/06/2016 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 30/06/2016, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 127 /2016 (art. 1º) INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ QUOTA MENSAL

Poder Executivo ● 08/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0432412-7/2016 EVERTON FERREIRA CUPERTINO 240.743-4 1º 18/02/2015 SE-0442305-0/2016 GIOVANA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA 237.664-4 1º 23/08/2014 SE-0442310-5/2016 GIOVANA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA 250.965-2 1º 22/05/2016 SE-0441014-5/2016 JAIR ELIAS DOS SANTOS 250.930-0 1º 08/05/2016 SE-0406831-4/2016 JANECELIA MARINS CAMPOS BRANCO 144.551-0 2º 20/07/2006 SE-0417520-1/2016 LINDINALVA FERREIRA DOS SANTOS 181

Poder Executivo ● 05/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSA DE FATIMA PESSOA BARRRETO ROSALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSEMERY CARLOS CAMPOS ROSEMERY CARLOS CAMPOS ROSILENE MARIA BEZERRA DA SILVA TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO QUEIROZ OLIVEIRA YARA BARROS LINS ALVES DE NOVAIS 100.344-5 175.434-3 175.436-0 175.436-0 112.692-0 146.587-2 163.685-5 01 01 01 02 01 01 01 1º 2º 2º 2º 3º 2º 1º 26/07/2016 01/08/2016 06/06/2016 01/08/2016 04/07/2016 06/06/2016 22/0

Poder Executivo ● 07/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO PAUTA ADITIVA REUNIÃO DIA 12.04.2017 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA 803) RELATORA JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA. 07. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº414/2016. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2012.00000393301806. TATE 00.070/17-3. REQUERENTE: S

Poder Executivo ● 27/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 629 - Remover JANAINA MERGULHÃO DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A,, mat. 302.502-0, para a ETE Prof. José Luiz de Mendonça, Gravatá, GRE Vitória, com 40 horas semanais. SIGEPE 04085638/17. Recife, 27 de janeiro de 2017 EDITAL DPC Nº 14/2017 EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO Retificar a Port. 587 de 25.01.17, ref. a MERCIA ANDREA DA SILVA LINO, mat. 252.972-6. Onde se l�

Poder Executivo ● 06/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA CANDIDA BARBOSA DE LIMA 131.602-8 02 03/02/2015 2° MARIA GOMES DE FREITAS 130.880-7 01 02/03/2015 2° MARIA JOSE DA SILVA BARBOSA 175.055-0 01 02/03/2015 2° MARIA JOSE ERETIANO LIMA 125.234-8 02 02/03/2015 3° NIEDJA MARIA CHAVES 126.555-5 02 02/02/2015 3° PEDRO ALVES DOS SANTOS 132.597-3 02 04/03/2015 2° ROSILEINE REGINA OLIVEIRA DE LUCENA 126.569-5 01 02/03/2015