Poder Executivo ● 19/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 18/01/2018 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 18/01/2018 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 18/01/2018, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 010, DE 18.01.2018. O SE

Poder Executivo ● 11/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 059/2018 AUTORIZAÇÃO PARA FRUIÇÃO DO PROIND A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no Decreto nº 44.766, de 20.7.2017, que estabelece a sistemática de tributação do ICMS relativa ao Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND, e na Portaria SF nº 193, de 27.9.2017 que prevê procedimentos complementares par

Poder Executivo ● 02/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICD 43/2016 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2016.000006830075-65 TATE 00.968/16-1. REQUERENTE: EVIPAR EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 19.549.244/0001-56. RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE OLIVEIRA FRANÇA. ACÓRDÃO PLENO Nº137/2016(15). EMENTA: ICD. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. 1. Ao confrontar o requerente constante da autuação do presente processo (EVIPAR EMPREEND

Poder Executivo ● 07/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 06/10/2016 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 06/10/2016 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 06/10/2016, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00925/16-0 2016.000003638074-63 COMERCIAL

Poder Executivo ● 12/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. 07. REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT Nº 754/2021 (21) AI SF Nº 2019.000006763582-00. Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.490/21-0. INTERESSADA: FK GRUPO S.A. I.E.: 0381901-92 ADV.: GABRIELA PARISI DE AMORIM (OAB/PE N° 47.985). 08. REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT Nº 755/2021(21) AI SF Nº 2019.000001106780-03. Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.782/19-0. INTERESSADA: FRISOK

Poder Executivo ● 29/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. CORREGEDORIA EMITIDO EM 28/10/2021. ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 28/10//2021, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. JULGADORES SINGULAR AUTO DE INFRACAO JUL 00856/21-5 2021.000002411616-01 UNILEVER BRASIL LTDA. 20 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO D

Poder Executivo ● 09/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL POR IRREGULARIDADE CADASTRAL Nº 03/2018 Ficam notificados quanto ao Termo de Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alt

Poder Executivo ● 02/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de ICMS-ST em diversas operações de São Paulo para Pernambuco com diversos produtos. A impugnação é parcial apenas quanto às operações de produtos de NCM 8517.12.31 destinadas à Claro S/A diante da sistemática especial de substituição tributária disposta no Decreto 27.764/2005. 3. De acordo com a sistemática do Decreto, o adquirente é responsável tributário pela antecipação do ICMS sobre as suce

Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2016.000005602905-11, REQUERENTE: INALDO FRANCISCO DE SENA FERREIRA DE SOUZA. O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 23/05/2017, anexo ao processo, mantendo o valor da diferença de partilha atribuído pela SEFAZ-PE, de R$ 336.710,60, vis

Poder Executivo ● 22/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de novembro de 2019 LICENÇA NOJO ILZA OLIVEIRA DA SILVA 88.988-1 01 04/11/2019 2º JAMECY MARTA DE LIMA ALMEIDA 172.624-2 01 01/11/2019 1º RICARDO IUMATTI FIRMO XAVIER 158.016-7 01 04/11/2019 2º SEI MATRICULA INICIO ROSIMERE BARBOSA DA FONSECA 179.758-1 01 04/11/2019 2º 0460376-8/2019 SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO 180.327-1 04/10/2019 SIMONI GOMES DA SILVA 177.443-3