Poder Executivo ● 04/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Itubaína Maçã 2,48 Simba - todas as versões 2,76 Soda Limonada Antarctica - todas as versões 4,83 Sprite - todas as versões 4,95 Sukita Laranja 4,82 Sukita Uva 4,75 Top - todas as versões 2,75 Tuca - todas as versões 2,48 Xamego - todas as versões 3,21 Xuca - todas as versões 2,51 Demais marcas 5,37 Refrigerante em garrafa PET retornável até 2000 ml Todas as marcas 3,01 Refrigerante em garrafa PET

Poder Executivo ● 01/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 31/08/17 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 31/08/2017 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 31/08/2017 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00399/17-5 2015.000008637678-07 TOTAL

Poder Executivo ● 13/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO - DAS PROCESSOS DE RESTITUIÇÃO COM REEXAME NECESSÁRIO DEFERIDOS PELO TATE DEFINIÇÃO DA FORMA DE RESTITUIÇÃO Conforme Despacho ICMS DAS nº 322/2014 e Acórdão Pleno 0019/2015(07) TATE nº 00.635/14-6, o pedido de restituição nº 2014.000001407915-78, em nome de HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES LTD

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 09/03/17 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 09/03/2017 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 09/03/2017 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00024/14-7 2013.000010539485-97 00295/1

Poder Executivo ● 24/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 22/10/15 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 22/10/2015 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 22/10/2015 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TRIBUNAL PLENO AUTO DE INFRACAO 00494/14-3 2014.000001244784-10 TOTAL DA NATUREZA 1 CONSULTA 0031

Poder Executivo ● 06/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SALGADINHO 0,000000000 0 9.312 5.507 3 31,30 3,73 0 15,96 4,50 SALGUEIRO 0,000000000 80 56.629 13.071 16 18,80 36,40 156 286,65 4,80 SALOÁ 0,055925108 80 15.309 7.625 7 26,00 28,00 0 24,72 4,90 SANHARÓ 0,000000000 80 21.955 6.979 6 33,50 28,10 0 95,49 4,10 SANTA CRUZ 0,000000000 0 13.594 6.521 3 8,80 17,77 0 60,14 4,50 SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE 0,000

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de julho de 2021 DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DO BEM PROCESSO Nº 2018.000011071732-94 e. Requerente: MARIA DE FATIMA POMPILIO DE MEDEIROS. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 20/07/2021, mantendo o valor das reavaliações dos apartamentos: R. Evaristo da V

Poder Executivo ● 27/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA SAÐDE Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais Secretário: José Iran Costa Júnior EM, 26/11/2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 26/11/2015 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 26/11/2015 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 26/11/2015, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FO

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 135/2017 CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a credenciamento de contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC. ESTADUAL DESPACH

Poder Executivo ● 14/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2200 ars-advance retail solution 4.1.68 33.033.440/0001-02 NCR BRASIL LTDA 3/8/2017 00108/15-4 00378/15-1 2201 2202 2203 inova farma FUTURAPDVPAF UNIPAF 1.0 3.0 5.1.10 02.433.981/0001-96 03.652.170/0001-49 01.212.344/0001-27 17/4/2016 29/5/2017 6/6/2016 00617/15-6 2204 SRVP 7.7.3 00.073.778/0001-20 AILTON DOMINGOS REYNALDO ME W. M. DE SANTANA SOFTWARE INTELIDATA INFORMATICA LTDA RJ CONSULTOR