Poder Executivo ● 16/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO IV Recife, 16 de agosto de 2022 DECRETA: MEDALHA DO MÉRITO POLÍCIA PENAL Art. 1º O Anexo 7 do Decreto nº 44.650, 30 de junho de 2017, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único deste Decreto. PROPOSTA PARA CONCESSÃO NOME: ................................................................................................................................. DATA DE NASCIMENTO................

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 155 - 7 DECRETA: 4. DOS PROCEDIMENTOS Atendidas às disposições da Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, e de sua regulamentação, a atuação dos órgãos e unidades integrantes da estrutura da Agência, os procedimentos a serem uniformemente seguidos, no exercício de suas competências, e os fluxogramas dos principais processos, constarão de Instruções de Serviço Inte

Poder Executivo ● 20/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de maio de 2020 ANEXO ÚNICO Governo do Estado “ANEXO II Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.035, DE 19 DE MAIO DE 2020. Autoriza a prestação de serviços presenciais de contabilidade nos municípios não abrangidos pelo Decreto nº 40.017, de 11 de maio de2020, que prevê intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenç�

Poder Executivo ● 01/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual importância, da dotação especificada no Anexo II. LEIA-SE: “ANEXO ÚNICO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2015. “ANEXO II Palácio do Campo das Princesas, Recife, 31 de agosto do ano de 2015, 199�

Poder Executivo ● 15/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Recife, 15 de agosto de 2015 Secretarias de Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ADMINISTRAÇ‹O DECRETO Nº 42.044, DE 14 DE AGOSTO DE 2015. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto Altera o Anexo II do Decreto nº 38.438, de 20 de julho de 2012, que altera o Programa de Jornada Extra de Segurança - PJES, no âmbito da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES. P

Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de fevereiro de 2020 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º O Decreto nº 30.866, de 9 de outubro de 2007, passa a vigorar acrescido do art. 3º-A, com a seguinte redação: “Art. 3º-A. Fica vedado o pagamento, pela participação no Programa Jornada Extra de Segurança – PJES, aos servidores públicos e militares do Estado que: (AC) Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 48.648,

Poder Executivo ● 20/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de setembro de 2016 ONDE SE LÊ: Governo do Estado “ANEXO ÚNICO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.531, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016. Institui a Medalha “SEFAZ 125 Anos”, no âmbito do Estado de Pernambuco. Serviços Operacionais Valor da Cota ......................................................................................................... Oficial BM para refo

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.398, DE 6 DE MAIO DE 2019. Modifica o Decreto nº 44.109, de 17 de fevereiro de 2017, que regulamenta a Lei nº 14.250, de 17 de dezembro de 2010, que altera denominação, competências e atribuições do Fundo Estadual de Habitação – FEHAB, instituído pela Lei nº 11.796, de 4 de julho de 2000. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do

Poder Executivo ● 08/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 194 - 3 DECRETO Nº 53.703, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022. Art. 4º Os Regulamentos dos órgãos acima mencionados devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'('()(6$62&,$/  6HFUHWDULDGH'HIHVD6RFLDO$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR  'LQDPL]DomRH$SHUIHLoRDPHQWRGD$FDGHPLD,QWHJUDGDGH'HIHVD 6RFLDO  ,QYHVWLPHQWRV 727$/ $WLYLGDGH (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25  5HVVDUFLPHQWR