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programas de governo - Página 315

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3.227 resultados encontrados para programas de governo - data: 25/08/2025

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    20/12/2023

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    04/10/2023

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    13/09/2023

Processos encontrados


DOEPE 23/12/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “Art. 2°............................................................................................................................................................................ ....................................................................................................................................................................................... § 1º Aos descontos das parcelas previst

IOEPA 08/11/2017 - Pág. 5 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 08/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33493  5 Quarta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O N° 1.887, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 Regulamenta, no âmbito da Administração Estadual, o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Federal nº 8.

TJMG 24/01/2018 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo II – estimar, em parceria com a SEF, a disponibilidade de recursos orçamentários destinados à realização dos programas previstos no PPAG e na LOA; III – consolidar as propostas dos Orçamentos Fiscal e de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado, compatibilizando a despesa com a estimativa de receita; IV – proceder às reestimativas fiscais, aptas a antecipar riscos fiscais ou excessos de arrecadação, para forn

TJMG 21/01/2016 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 25/12/2015 - , 12308060 Bruna Rangel dos Santos – PEB – 1 - Sao Lourenco - 4 - 21/12/2015 A 24/12/2015 41ª SRE - Varginha, 13374772 Claudemir Fernandes Borges – ASB – 1 - Machado - 1 - 12/12/2015 A 12/12/2015 Metropolitana B, 13915269 Clara Helena Ferreira Vilela Taveira – PEB – 1 - Contagem - 1 - 18/12/2015 A 18/12/2015 Metropolitana C, 13867288 Rita de Cassia da Silva Pereira – ASB – 1

IOEPA 01/03/2019 - Pág. 109 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 01/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33816 109 Sexta-feira, 01 DE MARÇO DE 2019 C O M P A N H I A D E D E S E N V O L V I M E N T O E C O N O M I C O D O P A R Á - C O D E C - CNPJ: 05.416.839/0001-29 VIII. RECURSOS HUMANOS Em seu organograma, a CODEC dispõe de 14 funções colegiadas (Conselho Fiscal e de Administração) e de 43 cargos de funções comissionadas. A Companhia encerrou o exercício de 2018 com 11 (onze) cadeiras de Conselho ocupadas, sendo 8 (oito) do Conselho de Administração e

IOEPA 26/10/2018 - Pág. 71 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 26/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33728  71 Sexta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2018 conforme estabelecida no arts. 52 a 58 deste Regulamento; II- As informações mínimas necessárias quanto à definição do objeto, linha de fornecimento, ou famílias de produtos e, se possível, o Termo de Referência ou o Projeto Básico; III- Previsão de avaliação e valoração documental e/ou presencial do objeto proposto, de amostras, protótipos ou de inspeção nas instalações da empresa interessada, com respecti

IOEPA 01/11/2018 - Pág. 73 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 01/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33732  73 Quinta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 deverá ser formalizado pedido de instruções e orientações, mediante correspondência encaminhada aos cuidados da Gerência de Patrimônio e Serviços Gerais, devidamente protocolada, ou através de mensagem eletrônica endereçada ao e-mail que especificar o respectivo aviso de convocação vigente. Art. 119 Os editais de licitação para aquisição de produtos ou equipamentos devem mencionar a necessidade de préqualif

DOEPE 17/10/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Projeto: 12.368.1027.3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar 4.4.40.00 - Investimentos Atividade: 12.368.1032.1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Es

DOEPE 09/04/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho 15 14. cópia do documento de Identificação do Chefe do Poder Executivo; 15. comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas-CPF do Chefe do Poder Executivo; 16. cópia do Diploma eleitoral fornecida pelo Tribunal Regional Eleitoral e da ata posse, acompanhada da publicação da portaria de nomeação ou outro instrumento equivalente, que d

DOEPE 30/07/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) Função: Analista de Aplicações de Tecnologia da Informação e Comunicação a) Coordenar atividades relacionadas às soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, que envolvem análise, desenvolvimento, implantação e manutenção de soluções (processos, produtos e serviços) de aplicativos de TIC; b) Coordenar e/ou executar atividades relacionadas às soluções de TIC, que envolva

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