152 resultados encontrados para queiroz campos. ementa - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
22 - Ano XCIV• NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICMS. DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS-ST COM BASE NA DILATAÇÃO VOLUMÉTRICA DO COMBUSTÍVEL EM VIRTUDE DO AUMENTO DE TEMPERATURA. INEXISTÊNCIA DE LEVANTAMENTO ANALÍTICO. IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. 1. A denúncia presumiu a ocorrência das saídas não declaradas, considerando apenas a quantidade adquirida dos combustíveis, sobre a qual aplicou índices de dilatação volumétrica decorrente do
8 - Ano XCVIII • NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Na Portaria nº 1319 publicada no Diário Oficial de 25 de março de 2021, referente a equipe de elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI Onde se lê: NOME CARGO MATRÍCULA FUNÇÃO Vera Lúcia Bernardo Secretária Executiva 266.105-5 Membro NOME CARGO MATRÍCULA FUNÇÃO Vera Lúcia Bernardo Assessora Pe
Recife, 26 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2014.000003927908-78 TATE 00.539/15-5. AUTUADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CONFECÇÕES E TEXTEIS DO AGRESTE – AGRESTEX. CACEPE: 0326879-90. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0098/2015(12). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: ICMS. DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS NORMAL-005. AUTUADO EFETUOU VENDAS INTERESTADUAIS COM ALÍQUOTA DE 12%. AUTO DE INFRAÇÃO NULO POR ABSOLUTA FALTA DE ELEM
Recife, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ADEMIR PAES DE ARAUJO JUNIOR JOÃO CAETANO DA SILVA JÚNIOR HAROLDO ASSIS DE BARROS PEDRO HERIQUE DE MELO TEIXEIRA 250.396-4 250.421-9 250.923-7 259.735-7 02 01 02 02 26/07/2017 04/09/2017 10/08/2017 01/08/2017 1° 1° 1° 1° AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 097/2
Recife, 24 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dia 20.04.2019, com uma tolerância de 05 dias (§ 5º, do art. 2º, do Decreto 43.346/2016). 2. A denúncia está clara e comprovada. O recorrente deixou de recolher o depósito ao FEEF, previsto na alínea “a” do inciso I do art. 2º da Lei 15.865/2016, conforme denunciado, e demonstrados nas planilhas anexas à denúncia. Conforme o § 5º, do art. 2º do Decreto 43.346/2016, implica impedimento de usu
10 - Ano XCVI • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 070/2019 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n°
20 - Ano XCIV• NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 27.03.2017 AA SF 2016.000009278797-11 TATE Nº 00.082/17-1. AUTUADA: WAGNO LOURENÇO. CPF Nº 074.711.397-14. DEFENDENTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. CNPJ: 17.469.701/0001-77. ADVOGADOS: MARCELLE VIANA ROCHA DE GÓES CAVALCANTI, OAB/PE: 41.322; FERNANDO S. CAFÉ CARVALHÃES, OAB/MG: 42.574; DANIEL VILAS BOAS, OAB/MG: 74.368 E OUTROS. A
8 - Ano XCV• NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de novembro de 2018 Anna Queiroz Moraes Resende 254.905-0 02 25/07/2018 1º Rosimere Alves da Silva 161.051-1 02 13/08/2018 2º Antônio Marcos do Nascimento Ferreira 181.215-7 02 01/08/2018 1º Rosineide Pereira de Souza 142.818-7 02 04/06/2018 2º Antônio Roberto Duque Ferreira 113.316-0 02 01/04/2018 2º Rosineide Pereira de Souza 142.818-7 02 03/08/2018 2º Antônio R
10 - Ano XCIX Ć NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo WESNEY GUALBERTO VICTOR HOLANDA 263.589-5 01 01/08/2022 1º YOLANDA MARIA DE OLIVEIRA 175.492-0 01 01/08/2022 1º LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SEI NOME 1400005269.002326/2022-45 CLEUSELITE RILAMAR GUIMARÃES SILVA MATRICULA INICIO 239.977-6 29/07/2022 LICENÇA GALA DEFERIMENTO do pedido, nos termos do art. 170, inciso I, da Lei 6.
Recife, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 516 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei Federal nº 9.394/96 (DOU de 23/12/1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO pr