Poder Executivo ● 15/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0456706-1/2017 KATARINA VASCONCELOS DE MELO 261.588-6 1º 14/06/2017 SE-0418104-0/2017 MARLENE FRANCISCA DA SILVA 257.152-8 1º 08/11/2016 SE-0420257-2/2017 MARTA MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO 147.768-4 3º 15/08/2016 SE-0438141-3/2017 MARIA CARLA GADELHA SILVA 100.611-8 1º 01/04/2017 SE-0459276-5/2017 NUBIA CRISTINA MAGALHÃES SILVA 256.357-6 1º 08/10/2016 SE-0420637-4/2017 PETRUS

Poder Executivo ● 12/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2017 NILSA RAMOS DA SILVA RITA MARIA DE CASSIA BUREGIO DANTAS TAVARES ROQUE PORFIRIO DE MOURA SELENIO LEMOS CABRAL Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 176.048-3 251.040-5 131.831-4 173.188-2 01 01 02 01 04/09/2017 17/09/2017 01/08/2017 05/09/2017 2° 1° 2° E 3° 1° LICENÇA GALA DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº NOME 0510292-1/2017 RAQUEL REZENDE DE LIMA 0509375-2/2017 ADRIANA ARAUJO

Poder Executivo ● 25/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em lei. Aplicação do §10 do art. 4º da lei do PAT. A 2ª Turma Julgadora, no exame e julgamento do processo acima identificado e por suas razões, ACORDA, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Ordinário e negar provimento para manter a decisão recorrida. REEXAME NECESSÁRIO / PEDIDO DE RESTITUIÇÃO REF. AO DESPACHO Nº ICMS - 503/2019 TATE Nº 01.136/19-4. PROCESSO SF Nº 2018.0000114191

Poder Executivo ● 17/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 7860 - Localizar EVA MARIA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 309.518-5, na EREM Dr. Alexandrino da Rocha, Bonito, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.08.2017 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 16.08.17. GRATI

Poder Executivo ● 10/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE RECIFE SUL EM 09/08/2017, OFÍCIO Nº 295/2017, PROCESSO Nº 0468157-4/2017: NOME ALEXANDRE JOSE CINTRA DE SOUZA MATRÍCULA MESES DECENIO INICIO 107.632-9 2 2º 15/07/2017 ANA LUCIA GONÇALVES ROSA 253.475-4 2 1º 01/08/2017 ANA LUCIA VASCONCELOS FERREIRA 160.494-5 2 2º 01/08/2017 AURIETE MARIA LEMOS DE LIRA 177.645-2 1 2º 01/08/2017 AURIZETE JOSE DA SILVA 175.205-7 2 2º 01/08/

Poder Executivo ● 24/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.443-Fazer retornar ao Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM, o servidor Kilder Pedrosa Barreto de Menezes, Matrícula nº 1830, cedido à Secretaria da Casa Civil, a partir de 01.03.2021. Nº 1.444-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Canton Farias Braga Wu, matrícula nº 323.733-8, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 19.05.20

Poder Executivo ● 30/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 29/11/2019. SEI NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE 0463288-4/2019 ALZINEIDE PIMENTEL DA SILVA 266.883-1 1º 20/02/2018 0461711-2/2019

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MULTA DE CONFORMIDADE COM A NOVA REDAÇÂO DADA PELA LEI 15.600/2015, QUE MODIFICOU O ART. 10, VI, “J” DA LEI 11.514/97. A 4ª Turma Julgadora, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em rejeitar a preliminar de nulidade do auto de infração, por unanimidade de votos, acolher a decadência dos períodos de 01/2008 a 04/2008 e por unanimidade de votos, em julga

Poder Executivo ● 30/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2016.000006704730-58 TATE 00.538/18-3. AUTUADA: GENERAL GOODS LTDA-ME I.E.: 0193271-37. ADV: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE 19.632 E OUTROS. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 063/2019(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: ICMS. A DENÚNCIA SE REFERE À COBRANÇA DO ICMS NORMAL, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DO IMPUGNANTE DO QUE DETERMINAVA O ART. 9º, INCISO CLXXXII, DO DECRETO 14.876/91, E

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE REUNIÃO DIA 29/11/2017 – QUARTA-FEIRA ÀS 8H, 8º ANDAR – SALA 803, EDIFÍCIO SAN RAFAEL, SITO À AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186, NESTA CIDADE DO RECIFE. PARA CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS AI SF 2016.000009704839-38. TATE 00.584/17-7. AUTUADA: J R ESTRELA ATACADO LTDA EPP. CACEPE: 0293367-59. RELAT