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quinto const. mp. - Página 2

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TJMSP 10/07/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1312ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Nota de Cartório: Fica o Agravante INTIMADO a providenciar a cópia da inicial do agravo supra, para intimação da agravada. REVISÃO CRIMINAL Nº 223/11 – Nº Único: 0005859-33.2011.9.26.0000 (Proc. de Origem

TJMSP 13/12/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1421ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Agvte.: Rafael Antonio Gil, ex-Sd PM RE 842972-3 Advs.: EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE, OAB/SP 163.708; EDSON PEREIRA, OAB/SP 165.762 Agvda.: a Fazenda Pública do Estado Rel.: Evanir Ferreira Castilho Ref.:

TJMSP 02/05/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1267ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advs.: NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392; LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947; CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP 234.345 e outros Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 189/195 Desp.: 1. Vistos. 2. Presentes os requisitos le

TJMSP 15/08/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1338ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ se os autos ao E. Juiz Revisor. Após, conclusos. São Paulo, 13/ago/2013. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator. Republicado por ter constado incorreção. DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAME

TJMSP 04/09/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1120ª · São Paulo, terça-feira, 4 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104 Desp.: São Paulo, 31 de agosto de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-s

TJMSP 13/05/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1274ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1034/12 - Nº Único: 0002873-72.2012.9.26.0000 (Proc. de origem nº 46813/07 – 4ª Aud.) Recte.: Marcus Antonio Ribeiro da Silva, ex-Sd PM 112361-A Adv.: LUIZ ROBERTO MENDES PENTEA

TJMSP 17/03/2011 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 770ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Edgar de Moraes Silva, Sd PM RE 941234-4 Advs.: EDUARDO ANDRÉ LEÃO DE CARVALHO, OAB/SP 204.913; ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE, OAB/SP 266.329 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Desp.: 1. Vistos. 2. J

TJMSP 17/08/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1108ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602

TJMSP 17/09/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1128ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6451/12 – Nº Único 0001606-77.2009.9.26.0030 (Processo de origem nº 54636/09 – 3ª Auditoria) Apte.: Rafael Felix dos Santos, Sd PM RE 121373-3 Advs.: ELIEZE

TJMSP 23/07/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1089ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: EDUARDO MÁRCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535 Rel.: Evanir Ferreira Castilho Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) - Protoc. 008171/12 TJM/SP Desp.:

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