23 resultados encontrados para recolhimento do feef - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00372/16-1 2014.000003419384-28 ATACADAO S.A 00061/14-0 2013.000010924585-89 M. DIAS BRANCO S. A. INDUSTRIA E COMERCIO D 00680/13-3 2013.000005231305-11 SOUZA COSTA COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00326/16-0 2015.000007032736-11 MJDV MERCADINHO COMERCIO VAREJISTA DE PRODU 01237/19-5 2019.000005908983-98 TERMOTECNICA DO NORDESTE INDUSTRIA DE TRANS 00572/17-9 2017.000001319155-
Recife, 25 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL – PLENO REUNIÃO 24.05.2017 PETIÇÃO DENOMINADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELA ATUADA (REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO SF N°2014.000002606248-30. TATE 00.592/14-5. AUTUADA: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. CNPJ/MF: 05.562.488/000164. ADVOGADA: NAIRANE FARIAS RABELO LEITÃO, OAB/PE Nº 28.135. RELATORA: JULGADORA MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI. AC
8 - Ano XCVIII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TJ-REUNIÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DA 1ª TJ-REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15.06.2021 às 9h. Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom. us/j/82446647497 Os advogados que quiserem fazer sustentação oral, deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias an
14 - Ano XCVII • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 031/2020 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Auto
8 - Ano XCVIII • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE. PRODEPE. IMPEDIMENTO. FEEF. NÃO PROVIMENTO. 1. Limitação de competência do órgão de julgamento administrativo para a apreciação da constitucionalidade de atos normativos integrantes da legislação tributária estadual (art. 4º, § 10, Lei nº 10.654/1991). Impossibilidade de análise da constitucionalidade da forma prevista na
6 - Ano XCVII • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Para complementação da carga horária do turno noturno (hora-aula de 40 min) deverá ser cumprido o que determina a Instrução Normativa SEE-PE nº 01/2011 (DOE-PE de 14.01.2011). A EJA destinada às populações do campo está baseada por eixos que são estruturas curriculares elaboradas por um tema central denominado de “Trabalho e Educação do Campo”, o qual sendo um Eixo Articulador está presente n
Recife, 28 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO JUL 00975/15-0 2015.000001757807-89 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA 08 00978/15-9 2015.000001773767-21 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA 08 00881/17-1 2017.000003058990-79 NORSA REFRIGERANTES S.A 08 00977/15-2 2015.000002002077-57 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA 08 00122/19-0 2018.000009854798-82 PAQUETA CALCADOS LTDA 12 01013/16-5 2016.000006724904-80 TIN
6 - Ano XCVIII Ć NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6281 - Remover MARO CESAR FERREIRA FIALHO, Prof. LPE, II, D, mat. 193.997-1, para a Esc. Madre Iva Bezerra de Araújo, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.12.2021. 1400005565.003705/2021-27. Recife, 18 de dezembro de 2021 Na portaria nº 2134, publicada no D.O de 05 de abril de 2019, referente a VALDIRAN WANDERLEY DE SOUZA, mat. 240.935-6. ONDE SE LÊ: a partir de 01.02
6 - Ano XCVIII • NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo afastar a ocorrência do fato causador da perda. [Acórdão Pleno nº 0106/2017(08); Acórdão Pleno nº 158/2018(08)]. 4. Configuração de causa de perda do direito à fruição do benefício fiscal do PRODEPE em virtude da insuficiência do recolhimento do depósito ao FEEF. 5. As diferenças nos recolhimentos ao FEEF são superiores a 5% do valor correto a ser depositado. 6. Inaplicabilidade do §3º do ar
Recife, 17 de setembro de 2022 IEDA CRISTINA DA SILVA VICENTE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 237.745-4 01 01/09/2022 1º JAHILTON PEREIRA DOS SANTOS FILHO 175.148-4 02 01/09/2022 2º JOANA DARC NEVES 196.825-4 01 01/09/2022 1º JOSE EDSON SIMAS PEIXOTO 157.086-2 02 15/09/2022 2º JOSÉ JANILTON GONÇALVES DA SILVA 300.399-0 01 01/09/2022 1º JOSÉ LÚCIO PEREIRA ALVES JUNIOR 191.146-5 02 01/09/2022 2º LILIANE FEITOSA DE OLIVEIRA SOUSA BRI