Poder Executivo ● 06/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de setembro de 2018 Nº 4510 - Remover FABIOLA GOMES DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 262.913-5, para a Coordenação Geral de Gestão da Rede/GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 05.07.18. SIGEPE 04650568/18. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: Nº 4511 - Remover FREDERIC

Poder Executivo ● 14/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo – 17/05/2017, 14/2017 – 17/05/2017, 15/2017 – 27/05/2017, 18/2017 – 08/06/2017, 19/2017 – 16/07/2017, 20/2017 – 17/06/2017, 21/2017 – 20/06/2017, 22/2017 - 29/06/2017, da Diretoria de Logística - DILOG, publicados no Diário Oficial do Estado – DOE, os responsáveis não compareceram nos prazos estabelecidos para retirá-las, RESOLVE: Art. 1º Determinar que as mercadorias objetos dos seguintes

Poder Executivo ● 06/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TJ - REUNIÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DA 1ª TJ-REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13.09.2022 às 10h. Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/86446045274. Os advogados que quiserem fazer sustentação oral, deverão fazer o requerimento no prazo de até dois d

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ADEMIR PAES DE ARAUJO JUNIOR JOÃO CAETANO DA SILVA JÚNIOR HAROLDO ASSIS DE BARROS PEDRO HERIQUE DE MELO TEIXEIRA 250.396-4 250.421-9 250.923-7 259.735-7 02 01 02 02 26/07/2017 04/09/2017 10/08/2017 01/08/2017 1° 1° 1° 1° AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 097/2

Poder Executivo ● 28/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº. 102 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Cláudia Pinto Falcão, mat. nº. 130.453-4, de 01 (um) mês do 3º decênio, no período de 18.06.18 a 17.07.18. LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº NOME MATRICULA 0462207-3/2018 MARY INEZ DE CASTRO CAVALCANTI 45.484-4 0455801-5/2018 SUELLY DE FATIMA ALVES DA SILVA 127.499-6 0463218-

Poder Executivo ● 25/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0493362-0/2017 MARCIEL ALVES DE AQUINO 259.740-3 1° 22/03/2017 SE-0506173-4/2017 MARIA ANGELA SILVA REGO GUEDEDS GOMES 172.436-3 1° 26/09/2016 SE-0488167-7/2017 MARIA DA CONCEICAO PUGAS DE OLIVEIRA 173.692-2 1° 04/07/2013 SE-0496116-0/2017 MARIA JOSENILDA NASCIMENTO GOMES 251.230-0 1° 13/05/2016 SE-0476873-8/2017 NAJLA VALERIA ROCHA LEITE 245.483-1 1° 16/12/2015 SE-0503787-

Poder Executivo ● 15/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4243 - Designar IRENE DE AGUIAR SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.702-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Dom Bosco, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.04.18 SIGEPE 04372661/18. Nº 4244 - Dispensar SEVERINA MORENO DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 191.640-8, da função de Chefe de Secretaria da EREM Prof. Mardônio

Poder Executivo ● 21/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE N° 4826 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 102/2022-CEB, de 17/08/2022, que aprova a Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, sem saídas intermediá

Poder Executivo ● 19/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FRANCISCO, Cadastro Escolar nº M-258.069, localizada no Sítio Brejinho do Pau Ferrado, s/n, Zona Rural, CEP 55.450-000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL SIPRIANO JOSÉ DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-258.071, localizada no Sítio Campos, s/n, Zona Rural, CEP 55.450-000, neste Estado. PORTARIA SEE Nº 6023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da

Poder Executivo ● 12/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 3ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 11/05/2016 (CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS) AI SF 2014.000002704113-76 TATE Nº 00.423/15-7. AUTUADO: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO SA. CACEPE: 0287227-79. ADVOGADOS:JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE: 19.632; REINALDO BEZERRA NEGROMONTE, OAB/PE: 6.935. FE