Caderno único ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1117ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Agvte.: Neymar Pereira dos Santos, 1º Ten PM RE 972378-1 Advs.: Eliezer Pereira Martins, OABSP 168.735 e outros Agvda.: a r. decisão de fls. 26ª “ACORDAM os Juízes da Egrégia

Caderno único ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 446ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Rev.: Orlando Geraldi Apte.: Alfredo Xavier, ex-Cb PM RE 800400-5 Adv.: Rolando de Castro – OAB/SP 125.990 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Hilda Sabino Siemons �

Caderno único ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 424ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Proc. Estado Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,

Caderno único ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 352ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.: Clovis Santinon Agvte.: Eugênio Alves da Silva, ex-2º Sgt PM RE 84 3354-2 Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Eduardo Marcio Mitsui

Caderno único ● 10/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 526ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.841/08 – Nº. Único: 0001617-81.2006.9.26.0040 (Proc. nº 45.131/06 – 4ª Aud.) Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Rev.: Orlando Geraldi Apte.: Clovis Cruz de Souza, ex-Sd PM RE 91 3629-A Adv.:

Caderno único ● 30/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 301ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO DIA 01.04.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): APELAÇÃO CÍVEL Nº:195/05 (Processo nº 298.497.5/5-

Caderno único ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 61 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 726ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte integrante do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Prazak, que dava provimento ao apelo”. APELAÇÃO Nº 6186/10 – Nº Úni

Caderno único ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 799ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver, OAB/SP 118.447 - Proc. Estado “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, qu

Caderno único ● 12/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 172ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rev.: Orlando Geraldi Apte.: Ricardo Gagliardi, ex-Sd PM RE 88 4267-1 Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102.678, NELSON TEIXEIRA JÚNIOR - OAB/SP 188.137, MÁRCIO CAMILLO DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB/SP 217.992

Caderno único ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 441ª · São Paulo, terça-feira, 27 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Sessão Judiciária da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada em 08 de outubro de 2009. Presidida pelo Exmo. Sr. Juiz Vice-Presidente Avivaldi Nogueira Junior, à hora regimental, com a