Caderno único ● 27/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 300ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Douta Procuradoria de Justiça, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Presidente, Fernando

Caderno único ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 34 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 247ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Rev.: Orlando Geraldi Apte.: Antonilio Mota de Oliveira, ex-Sd PM RE 79 2476-3 Advs.: ARMANDO PEDRO – OAB/SP 8.275, ANTÔNIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO – OAB/SP 82.065, LUCIANE HELENA VIE

Caderno único ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 248ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Adv.:PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/SP 189.426 Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.:MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI – OAB/SP 99.614 – Proc. do Estado Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME

Caderno único ● 03/11/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 206ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rev.:Orlando Geraldi Apte.:Jairo Ribeiro da Cunha Filho, ex-Sd PM RE 96 3265-4 Advs.:WILSON MANFRINATO JÚNIOR – OAB/SP 143.756; JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA – OAB/SP 102.678 e outros Apda.:a Fazenda Pública do E

Caderno único ● 15/12/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 22 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 234ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO. APELAÇÃO CRIMINAL N°:5.658/07 (Proc. nº 43.274/05 – 3ª Aud.)

Caderno único ● 19/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 154ª · São Paulo, terça-feira, 19 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA – Proc. Estado – OAB/SP 99.284 Desp.: "São Paulo, 14 de agosto de 2008. 1. Vistos. Processe-se. 2. Intime-se a agravada para oferec

Caderno único ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 372ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.507/06 – 2ª Entrada (Processo nº 33.965/02 – 3ª Aud.) Rel.: Paulo Prazak Rev.: Avivaldi Nogueira Junior Apte.: João Batista Macario, ex-Cb PM RE 82 3322-5 Advs.: Nelson Bispo – OAB/SP

Caderno único ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 376ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão'.” APELAÇÃO CÍVEL Nº 636/05 (Proc. nº 391.939.5/1-00 – TJSP – Ação Ordinária nº 333/92 – 11ª Vara d

Caderno único ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 266ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ mérito, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. HABEAS CORPUS Nº:2.064/08 (Proc.nº 46.367/06 – 4ª Auditoria) Rel.:Avivaldi Nogueira Junior Impte.:ELIEZER P

Caderno único ● 14/04/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 69ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de abril de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Desp.: "...Ante todo o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Junte-se. Intime-se. Publique-se. São Paulo, 11 de abril de 2008." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente. DIRETORIA DE JULGAMENTO DIVISÃO JUDICIÁR