Caderno único ● 25/04/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 77ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de abril de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.04.24

Caderno único ● 22/04/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 74ª · São Paulo, terça-feira, 22 de abril de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.04.1

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1828ª · São Paulo, terça-feira, 15 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ inc. I, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Arquive-se. São Paulo, 11 de setembro de 2015 (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003111-86.2015.9.26.0000 (Nº 467/15 - P

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2066ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ processuais, determino a remessa dos autos ao E. Supremo Tribunal Federal. IX – Antes, no entanto, abrase vista ao Procurador de Justiça para oferecer resposta ao agravo, nos termos do art. 1.042, § 3º, do CPC

Caderno único ● 26/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 117ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.06

Caderno único ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1686ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Embgte.: Sebastião Venâncio Neto, ex-Sd PM 111736-0 Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111, WILSON RICARDO VITÓRIO DOS SANTOS, 314.909 e outros Embgdo.: o v. acórdã

Caderno único ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 701ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou= (em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.11

Caderno único ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 908ª · São Paulo, terça-feira, 4 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: NADYR MARIA SALLES SEGURO, Proc. Estado, OAB/SP 100.002 Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Ref.: Petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 1258748A SPI3 Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declarat

Caderno único ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1261ª · São Paulo, terça-feira, 23 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 367/12 – Nº Único: 0001595-44.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2676/11 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3429/10 –

Caderno único ● 06/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 997ª · São Paulo, terça-feira, 6 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSO ORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221/11 - Nº único: 000656176.2011.9.26.0000 (Ref.: Mandado de Segurança nº 410/11 - Proc. de origem nº 52396/08 – 1ª Auditoria) Embgte.: Rogerio Ricciulli