1.880 resultados encontrados para rel. avivaldi nogueira junior - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 876ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001
Página 5 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1545ª · São Paulo, terça-feira, 8 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ THIAGO TIFALDI, OAB/SP 304.944 e outros Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673 Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. R
Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 967ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ INADEQUADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 197 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. A dicção do art. 197 da Lei de Execução Penal é clara ao consignar não
Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 738ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600010
Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 638ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS nº 2209/10 – Nº Único: 0004462-70.2010.9.26.0000 (Proc. de origem nº 57.978/10 – 1ª Auditoria) Impte./Pacte.: Alexandre Bueno Pinheiro, Cap PM RE 883553-5 Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Substitut
Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1098ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ em seguida, como de fato consta na fundamentação da V. decisão colegiada, identificou-se o despacho saneador que, como o próprio nome diz, tem o condão de sanear qualquer irregularidade no procedimento, irregul
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1720ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 317/324 Rel.: Fernando Pereira Desp.: 1. Vistos. 2. Presentes os requisitos exigidos para tal, admito os presentes embargos infringentes e de nulidade nos limites da divergência estabelec
Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1488ª · São Paulo, terça-feira, 8 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Ordinária nº 5480/14 – 2ª Aud. Cível) Agvte.: Alexandre Peixoto de Oliveira, ex-Sd PM RE 965716-9 Advs.: APARECIDA MORAIS ROMANCINI, OAB/SP 228.834; FABIO DE OLIVEIRA SAAD, OAB/SP 264.351 Agvda.: a Fazenda Pública
Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 632ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou= (em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
Página 1 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1336ª · São Paulo, terça-feira, 13 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026