Caderno único ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 260ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL HABEAS CORPUS nº 2.074/09 (Proc. de origem nº 53.188/09 – 1ª Auditoria) Impte.: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO, OAB/SP 183.579 Pacte.: Paulo Cesar Ramiro da Sil

Caderno único ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 5 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 334ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL nº 813/06 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 310/05 – 2ª Aud. Cível) Apte.: Vitor Luiz Pereira, ex-Sd PM RE 970328-4 Adv.: JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, OAB/SP 128.433 Apda.: a Fazenda Pública do Est

Caderno único ● 09/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 286ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL Nº 008/09 (Ref.: Apelação Cível n° 1636/08 –Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 301/05 – 2ª Auditoria Divisão Cível) Embgte.: José Carlos dos Santos, ex-Cb PM RE 851874-2 Adv

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1985ª · São Paulo, terça-feira, 31 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ cautelar’, é descrito pela expressão latina fumus boni iuris e do que, no âmbito do ‘dever-poder geral de antecipação’, é descrito ela expressão ‘prova inequívoca da verossimilhança da alegação’. T

Caderno único ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1874ª · São Paulo, terça-feira, 24 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Adv.: IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OAB/SP 106.069 Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 329.172 Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Ref. Petição de Embargos de Declara�

Caderno único ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1820ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0002568-94.2014.9.26.0040 (Nº 7067/15 – Processo de origem nº 71700/14 – 4a AUDITORIA) Apte.: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Apdo.: Fabiano Roman Albuquerque, Cap PM RE 891451-6 Adv.: CLAUDER CORRE

Caderno único ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1790ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Adv(s): SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA, OABSP 230.482, CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260.641 e outros Rel.: PAULO PRAZAK Ref.: Embargos Infringentes e de Nulidade opostos pela defesa do interessado Rodrigo Paiva G

Caderno único ● 29/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 162ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.08

Caderno único ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 900ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ criminal. O mandamus veio instruído com documentos de fls. 12 a 120, que versam sobre os autos de Processo de Execução nº 2014/08 figurando como Sentenciado Sergio Luiz Cardoso, na qual se infere a atuação da Impet

Caderno único ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 811ª · São Paulo, terça-feira, 17 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600010