1.521 resultados encontrados para rel. evanir ferreira castilho - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 702ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ decisão, aos 14.09.2010 (fls. 130), interpôs o presente Agravo de Instrumento, aos 24.09.2010 (fls.02), sustentando sua reforma por infringência aos dispositivos constitucionais insertos no artigo 5º, incisos LIV e LV
Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 669ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS nº 2221/10 – Nº Único: 0005571-22.2010.9.26.0000 (Proc. de origem nº 55084/09 – 3ª Auditoria) Imptes.: PLÍNIO JOSÉ BENEVENUTO, OAB/SP 106.514; DENIZ GOULO VECCHIO, OAB/SP 282.069 Pactes.: Irla Corre
Página 1 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 799ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600010
Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 947ª · São Paulo, terça-feira, 6 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Desp.: Vistos. Junte-se. Raimundo Pizani, ex-1º Tenente da reserva PM RE 39324-0 ajuizou ação ordinária contra a Fazenda do Estado de São Paulo objetivando o reconhecimento da nulidade do decidido nos autos do Consel
Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 922ª · São Paulo, terça-feira, 25 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600
Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 816ª · São Paulo, terça-feira, 24 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600010
Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 816ª · São Paulo, terça-feira, 24 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ omissão cuja manifestação em relação à substância se impunha ao Órgão Colegiado. 7. Entretanto, a omissão que enseja a integração por meio desta via é a de matéria não abordada no julgamento, mas que deveria t
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 930ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ confessando que portava a arma ilegalmente na presença de todas as autoridades, foi liberado por elas sem ser autuado, de sorte que hoje poderia ser considerado o único criminoso da malfada ocorrência, tanto que está
Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 871ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Castilho, Juiz Relator. APELAÇÃO CÍVEL nº 1640/08 - Nº Único: 0003201-15.2007.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1414/07 – 2ª Aud. Cível) Apte.: Leonardo Pereira Dias, ex-Sd PM RE 971738-2 Advs.: M
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 435ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ desrespeitado o Direito de Petição inscrito na Carta Constitucional, em seu artigo 5º, inciso XXXIV, alínea “a”. Também não ficou evidenciado qualquer infringência ao devido processo legal, em especial ao P