1.521 resultados encontrados para rel. evanir ferreira castilho - data: 10/08/2025
Página 149 de 153
Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 260ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ delito, no curso do processo nº 53.017/08. O Impetrante noticia que o Paciente foi preso em flagrante, sob a imputação de ter, em tese, praticado o delito previsto no artigo 305 do Código Penal Militar, pois suposta
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 423ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ efeito suspensivo ativo ao presente agravo para determinar a imediata suspensão do trâmite do aludido Procedimento Administrativo Disciplinar. Não se vislumbra, ao menos por ora, a arguida irregularidade quanto à
Página 7 de 33 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1077ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ por seus próprios e jurídicos fundamentos, não merece reparo, caracterizando-se, pois, o inevitável improvimento da pretensão recursal aqui apresentada. Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de
Página 8 de 33 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1077ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Segurança, na qual, a dilação probatória não é permitida, porquanto, o direito líquido e certo a amparar a pretensão do impetrante deve, juntamente com o fumus boni iuris, compor os requisitos necessários �
Página 5 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1082ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Intda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Rel.: Evanir Ferreira Castilho Ref.: Petição de Embargos de Declaração – Protoc. 016759-3 – TJSP 348 MAU Desp.: Despacho, em separado, em duas e meia lauda
Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1339ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 02/140/41043/05, do Instituto de Criminalística da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (fls. 49 a 51), em conjunto com as declarações da testemunha de acusação (fls. 124 a 127), que viu o Acusad
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1231ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ inicial está precariamente instruída, e de sua leitura não se vislumbram os requisitos de admissibilidade necessários para o recebimento da presente ação reclamatória. Todavia, a fim de que não se alegue cer
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 358ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Segurança impetrado por Ricardo Nei Benedito, Ex Sd 1.C PM 884809-2, pleiteando a concessão de medida liminar contra decisão proferida pelo Exmo. Juiz de Direito das Execuções Criminais nos autos do processo nº 0000
Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 702ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: Paulo Prazak Desp.: 1 - Vistos. 2 – Trata-se de Apelação em Mandado de Segurança impetrado por Jacson Gomes da Silva, perante a 2ª Auditoria – Divisão Cível desta Justiça Militar, contra ato do Presidente
Página 3 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1082ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ na V. Decisão atacada. Assim, prescindindo da referência expressa a todos os dispositivos elencados, que na verdade possuem seus respectivos conteúdos insertos na V. Decisão Colegiada e não se evidenciando qua